2017 | STF

Padrão

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MILTON SANTOS FERREIRA DA COSTA

IMPTE.(S) : CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO

(102370/MG, 156985/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.987 (45)

ORIGEM : 404157 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MAURICIO MOURA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.988 (46)

ORIGEM : 405476 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARCOS VIDAL

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 147.989 (47)

ORIGEM : 412963 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RICARDO FEITOSA DE ARAÚJO

IMPTE.(S) : ALESSANDRO SILVERIO (27158/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.963 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.990 (48)

ORIGEM : 597722 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MAURICIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JEFERSON MARTINS LEITE (49082/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 597.722 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.991 (49)

ORIGEM : 415989 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :RAYANE CRISTINA DA SILVA SANTOS

IMPTE.(S) : JADE YASMINE GARCIA PAIANO (341025/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.989 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.992 (50)

ORIGEM : 414692 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADEMIR PEDRO

IMPTE.(S) : FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (159070/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.692 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.993 (51)

ORIGEM : 414006 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARIA HELENA SOUZA ROCHA LIMA

IMPTE.(S) : EDGAR NOBORU EHARA (37773/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.006 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.994 (52)

ORIGEM : 415066 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EMMANUEL MOISÉS OLIVEIRA DE LUCENA

IMPTE.(S) : EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (08385/PE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.066 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.995 (53)

ORIGEM :415993 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :A.B.

IMPTE.(S) : PATRICIA HERREIRO (256128/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.993 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.997 (54)

ORIGEM : 30248973020138260602 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUCIANO BERNARDO LOPES

IMPTE.(S) : JOSE MARIA SOARES MENICONI (77932/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

INQUÉRITO 4.623 (55)

ORIGEM : 7018 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : BOSCO LOBO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.192 (56)

ORIGEM : 19712017 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

IMPTE.(S) : CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

ADV.(A/S) : LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ (64572/MG) E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.254 (57)

ORIGEM : 7254 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.259 (58)

ORIGEM : 7259 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : BLAIRO BORGES MAGGI

ADV.(A/S) : FABIO GALINDO SILVESTRE (55325/DF, 400339/SP) E

OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.260 (59)

ORIGEM : 7260 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : TEREZINHA DE SOUZA MAGGI

ADV.(A/S) : FABIO GALINDO SILVESTRE (55325/DF, 400339/SP) E

OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.262 (60)

ORIGEM : 29818320134013200 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL