Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
CÍVEIS DO FÓRUM REGIONAL DE SANTANA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.308 (74)
ORIGEM : 1082153 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : GOIÁS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : ESPÓLIO DE EUCLIDES JOSÉ NETO REPRESENTADO
POR SUELY DE PAULA NETO
ADV.(A/S) : RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA (19532/GO)
RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.309 (75)
ORIGEM : 10003713420158260094 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : MARTA REGINA GUIDOLIN E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALESSANDRO RUFATO (266108/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.310 (76)
ORIGEM : 00006832320165210016 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE ASSU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSÚ
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ELAYNE CRISTINA CAVALCANTE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.311 (77)
ORIGEM :00004471220175050621 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : BAHIA
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
ADV.(A/S) : LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (28081/BA)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
ITAPETINGA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :ADEVALDO SILVA DIAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.312 (78)
ORIGEM :00003740520135020511 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
- CPTM
ADV.(A/S) : CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (192056/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOAO BATISTA AQUINO DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : VERDES CAMPOS CONSTRUTORA DE CASIMIRO DE
ABREU LTDA - ME
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.313 (79)
ORIGEM :00003141120145180201 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : GOIÁS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
S/A
ADV.(A/S) : MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA
(11382/ES)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : GUTIERYS RODRIGUES REIS DE SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.315 (80)
ORIGEM :32828720164013826 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
POÇOS DE CALDAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DELANE MARCOLINO FERREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.316 (81)
ORIGEM : 50143632720164047200 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 2° VARA FEDERAL DE CHAPECÓ
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : REGIS TRINDADE DE MELLO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.317 (82)
ORIGEM : 1190 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADV.(A/S) : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (15068/DF, 50206A/GO)
E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO INQ N° 1.190 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.064.563 (83)
ORIGEM : 20140110304550 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : ELINEI RODRIGUES DE MORAIS
ADV.(A/S) : PIERRE TRAMONTINI (16231/DF)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.070.143 (84)
ORIGEM : 5021943352012047108 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ANTONIO CEZAR DO VIRGEN
ADV.(A/S) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (26135/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.070.350 (85)
ORIGEM :12272012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP)
ADV.(A/S) : JOAO PAULO MACIEL DE ARAUJO (268637/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.071.426 (86)
ORIGEM : 20040273863 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
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