Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.263 (61)
ORIGEM : 187546620164013200 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S) : I.U.S.
ADV.(A/S) : SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (185007/RJ,
213581/SP) E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.264 (62)
ORIGEM : 12493 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S) : ECO TECH ENGENHARIA LTDA.
ADV.(A/S) : RUY JANONI DOURADO (48292/DF, 71700/RJ, 128768/
SP) E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : POTHOLE KILLERS LLC
ADV.(A/S) : ULISSES DE VASCONCELOS RASO (49973/DF, 31044/
MG, 221106/SP) E OUTRO(A/S)
PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 841 (63)
ORIGEM : 841 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
REQTE.(S) :SOB SIGILO
EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
RECLAMAÇÃO 28.297 (64)
ORIGEM : 42220167010401 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : TEILON MATTOS DA SILVEIRA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.298 (65)
ORIGEM : 00112477020178240023 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : BRUNO LUIS DE OLIVEIRA FELIX
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECLAMAÇÃO 28.299 (66)
ORIGEM : 00582983920178260050 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : DUBLE EDITORIAL LTDA - EPP
ADV.(A/S) : ALEXANDRE FIDALGO (172650/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA
FUNDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS S/A
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.300 (67)
ORIGEM : 00009297720155020082 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
- CPTM
ADV.(A/S) : CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (192056/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : EDUARDO TROVO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.301 (68)
ORIGEM : 00017277220118260498 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : FABIO RODRIGO SILVERIO
RECLTE.(S) : RENATO DAL NEGRO
ADV.(A/S) : GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (239075/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.302 (69)
ORIGEM : 10003713420158260094 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : FLAVIA AGOSTINHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ALESSANDRO RUFATO (266108/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.304 (70)
ORIGEM : 08241988120178140301 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :PARÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) :ANA CELIA DO NASCIMENTO MORAIS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA (018238/PA)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.305 (71)
ORIGEM : 00002257920158260556 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MARCOS HENRIQUE ZANARDI SILVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO
CRIMINAL DEECRIM 6a RAJ - RIBEIRÃO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.306 (72)
ORIGEM : 00002885620168260496 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : SIDINEY RAIMUNDO DA SILVA
RECLTE.(S) : JUNINHO APARECIDO MAURICIO DOS SANTOS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO
CRIMINAL - DEECRIM 6a RAJ DA COMARCA DE
RIBEIRÃO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.307 (73)
ORIGEM : 10240331520158260001 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : ALOISIO SALES DE SOUZA
ADV.(A/S) : MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI (118881/SP)
RECLDO.(A/S) : COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Confirma a exclusão?