2017 | STF

Padrão

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RAFAEL HENRIQUE SISTI NUNES

IMPTE.(S) : ULISSES DA SILVA E OLIVEIRA FILHO (149931/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS 148.136 (29)

ORIGEM :416911 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOSE LUIS DE SANTANA

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.911 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.137 (30)

ORIGEM : 415835 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANTONIO HENRIQUE ESTEVAM DUTRA

PACTE.(S) : LAILA LIVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : PAULO CESAR MAGALHAES DIAS (28487/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.835 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.138 (31)

ORIGEM : 827 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : SIMÃO ROBINSON DE OLIVEIRA JATENE

IMPTE.(S) : EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO (09378/DF,

18322/GO, 150062/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.140 (32)

ORIGEM : 416643 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ZULEIDE SOARES DE GODOI

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.643 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.141 (33)

ORIGEM : 409783 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUCIANO DANIEL JANUÁRIO

IMPTE.(S) : VITOR OLIVEIRA DA SILVA (186850/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.783 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.142 (34)

ORIGEM : 404891 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANDRE WILLIAM DA SILVA AJALA

IMPTE.(S) : JOAO FRANCISCO (335081/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 404.891 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.143 (35)

ORIGEM : 410556 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLAYTON TADEU DE ARAUJO

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.144 (36)

ORIGEM : 1139618 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :N.P.R.

IMPTE.(S) : DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES (7613/AM) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.139.618 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.145 (37)

ORIGEM : 88904 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :M.A.L.

IMPTE.(S) : JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (39209/DF,

03583/PR, 001352-A/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 88.904 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.146 (38)

ORIGEM : 414987 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : OSMAR PEREIRA DE NOVAIS

IMPTE.(S) : LUCIENE TELLES (204820/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.987 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.147 (39)

ORIGEM :415451 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RODRIGO FELICIO

IMPTE.(S) : DANIEL LEON BIALSKI (125000/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.451 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.148 (40)

ORIGEM : 415608 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MATUZALEM DE SOUSA SILVA

IMPTE.(S) :WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.608 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.149 (41)

ORIGEM : 415116 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA

IMPTE.(S) : BRUNO BARROS MENDES (376553/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.116 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.150 (42)

ORIGEM :415831 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GESSICA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS

IMPTE.(S) : FLAVIO ALMEIDA BONAFE FERREIRA (300311/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.831 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.151 (43)

ORIGEM : 80641 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (15499/

CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.152 (44)

ORIGEM : 83814 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RAMON SAMUEL RODRIGUES IERVOLINO

IMPTE.(S) : LEONARDO FOGACA PANTALEAO (146438/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 83.814 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.153 (45)

ORIGEM : 416673 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : HUENDER MARCEL MARQUES ALVES

IMPTE.(S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

(161963/SP)