Supremo Tribunal Federal 26/09/2017 | STF
Padrão
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.673 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.154 (46)
ORIGEM : 412603 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : _______ _______ __ ________ ________
IMPTE.(S) : DANIEL MARTINS (51014/PR)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.603 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.155 (47)
ORIGEM :414106 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) :D.N.
IMPTE.(S) : CLARISSA BAHIA BARROSO FRANCA (129695/MG) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.106 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.156 (48)
ORIGEM : 414937 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : TOCANTINS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) : ALDIMIR LIMA NUNES
IMPTE.(S) : BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO (45095/DF) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.937 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 148.158 (49)
ORIGEM : 408577 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : MICHAEL DE SOUZA PEREIRA
IMPTE.(S) :REINALDO ALVES (118059/SP)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRBUNAL DE JUSTIÇA
INQUÉRITO 4.416 (50)
ORIGEM : INQ - 4416 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : JOÃO PAULO TAVARES PAPA
ADV.(A/S) : JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (SP093989/)
REDISTRIBUÍDO
INQUÉRITO 4.419 (51)
ORIGEM : INQ - 4419 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : KÁTIA REGINA DE ABREU
ADV.(A/S) : JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO (9958/DF)
INVEST.(A/S) : MOISÉS PINTO GOMES
ADV.(A/S) : ARNO JERKE JUNIOR (65494/RS) E OUTRO(A/S)
REDISTRIBUÍDO
INQUÉRITO 4.438 (52)
ORIGEM : INQ - 4438 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : EDUARDO ALVES DE AMORIM
ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF)
INVEST.(A/S) : MARIA DO CARMO ALVES
ADV.(A/S) : EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO (09378/DF,
18322/GO, 150062/RJ)
REDISTRIBUÍDO
INQUÉRITO 4.625 (53)
ORIGEM : 4625 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
INVEST.(A/S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
INQUÉRITO 4.626 (54)
ORIGEM : 4626 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
INVEST.(A/S) :SOB SIGILO
ADV.(A/S) :SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.203 (55)
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : MARILENE DE LOURDES FERREIRA
ADV.(A/S) : PAULO DE FATIMA FONSECA MELO (08035/DF)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.204 (56)
ORIGEM : 35204 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
IMPTE.(S) : RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES
ADV.(A/S) : RAPHAEL SODRE CITTADINO (53229/DF, 19789/ES) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA
DE INQUÉRITO-CPMI DA JBS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PETIÇÃO 7.275 (57)
ORIGEM : 1820001920075020041 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S) : CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA
ADV.(A/S) : HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO
(35394/DF, 49720-A/SC, 156392/SP) E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : MARGARETH FERREIRA PINTO WOLF
ADV.(A/S) : MIGUEL FERNANDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA
GAMA (157705/SP)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.276 (58)
ORIGEM : 20504814020178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
REQTE.(S) : MUNICIPIO DE LIMEIRA
ADV.(A/S) : ADAO DE JESUS VICTAL (138525/SP)
REQDO.(A/S) : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
URBANO DE PASSAGEIROS DO INTERIOR DO
ESTADO DE SAO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PETIÇÃO 7.277 (59)
ORIGEM : 00140672720134036100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
REQTE.(S) : BANCO PAN S.A. E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (177675/RJ, 220925/
SP)
ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA
(01646/A/DF, 111917/RJ, 110862/SP)
REQDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PETIÇÃO 7.278 (60)
ORIGEM : 7278 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Confirma a exclusão?