Diário Oficial do Município de São Paulo 05/01/2023 | DOMSP-SP
Padrão
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das manifestações do Agente Vistor (076338599) ratificada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização Urbana (076353966) e da Assessoria Jurídica (076641340) que acolho, DEIXO DE CONHECER o pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTENHO o Auto de Multa nº 38-002.595-7.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais providências.
São Paulo, 04 de janeiro de 2023.
6060.2022/0003276-6 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das manifestações do Agente Vistor (076338921) ratificada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização Urbana (076353601) e da Assessoria Jurídica (076640345) que acolho, DEIXO DE CONHECER o pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTENHO o Auto de Multa nº 38-002.596-5.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais providências.
São Paulo, 04 de janeiro de 2023.
6046.2022/0008844-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das manifestações do Agente Vistor (075535786) ratificada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização Urbana (076376556) e da Assessoria Jurídica (076639482) que acolho, DEIXO DE CONHECER o pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTENHO o Auto de Multa nº 38-002.635-0.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais providências.
São Paulo, 04 de janeiro de 2023.
6030.2022/0003855-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das manifestações do Agente Vistor (075886785) ratificada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização Urbana (076376714) e da Assessoria Jurídica (076638823) que acolho, DEIXO DE CONHECER o pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTENHO o Auto de Multa nº 38-002.732-1.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais providências.
São Paulo, 04 de janeiro de 2023.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/SUSL
6050.2022/0018238-0 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: Á vista das informações prestadas pela unidade de licenciamento defiro o pedido de cancelamento do cadastro de anuncios nos termos da Lei 14.223/16.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/SFISC
6030.2022/0003786-1 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO CO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº. 6030.2022/0003786-1, e com base no Artigo 7, inciso IX da Lei 13614/03 e Artigo 34 e 35 do Decreto 59108/19.
INDEFIRO o pedido;
MANTENHA -SE O AUTO DE MULTA Nº 38-003.181-7.
6046.2022/0010823-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: CRISTOVÃO VIEIRA GOMES LANCHONETE LTDA
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº. 6046.2022/0010823-5, e com base no Artigo 1º, inciso I da Lei 12.002/96 e Artigo 2º, inciso I do Decreto 58.832/19.
INDEFIRO;
MANTENHA -SE O AUTO DE MULTA Nº 27-044.056-9
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/Empreenda Fácil
6030.2023/0000046-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALMA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 48912478000114 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000044-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALMA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 48912478000114 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000045-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALMA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 48912478000114 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000042-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AILTON SANTOS DA CONCEICAO CNPJ 30216605000185 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000041-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AILTON SANTOS DA CONCEICAO CNPJ 30216605000185 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/CAD
6050.2022/0020744-8 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho indeferido
Interessados: JHSF MALL S.A
DESPACHO:
I- INDEFIRO a presente solicitação por vicio de origem, tendo em vista manifestação do setor de Cadastro em documento 074635811 no presente processo e manifestação de SMUL informando : “A concessão de numeração em processo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova aprovado em SMUL deverá ser solicitada através de processo de Apostilamento do referido Alvará, juntando cópia da planta de implantação do empreendimento, com a indicação dos acessos pretendidos".
II- Publique-se.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
A vista do contido no processo 6031.2023/0000039-6 -NORAH CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA BARBOSA DOS SANTOS - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DO PROCESSO 2011-0.341.507-3
DESPACHO
1 – À vista da decisão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no processo judicial nº 106235489.2017.8.26.0053, que deferiu a liminar suspendendo o licenciamento e os efeitos dos Alvarás de Edificação Nova referente ao processo administrativo nº 2011-0.341.507-3 e Alvará de Autorização (para estande de vendas) exarado no presente processo.
2 - SUSPENDO:
- O Alvará de Autorização nº 2012/06274-00, publicado em 18/02/2012 emitido pelo processo administrativo 20110.341.507-3, para o contribuinte 159.175.0007-9 endereço: Rua Sebastião F. de Souza, 351. Nos termos do art. 68 da Lei 16.642 e nos termos da decisão judicial proferida no processo nº 106XXXX-89.2017.8.26.0053
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTO DE FISCALIZAÇÃO, 15-01.005.114-5
INTERESSADO:CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL,CNPJ 54.324.223/0001-33 - proc. 20233.002.617-6
ASSUNTO: REGULARIZAR OU ADEQUAR A CALÇADA,PASSEIO,PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. AV.GIOVANNI GRONCHI,6675
LEI 15442/2011 DO DECRETO 59671/2020.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/AJ
6033.2019/0000491-3 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Despacho deferido
Interessados: MOREIRA E OLIVEIRA LTDA
DESPACHO:
I - à vista dos elementos constantes dos autos, especialmente as manifestações do setor técnico competente e da assessoria jurídica desta Subprefeitura, as quais acolho como razões para decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DEFIRO o pedido de licença de funcionamento pleiteado no presente;
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para ulteriores providências.
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/CAD
6033.2022/0003889-9 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: A UNICAD/CV procede a alteração de numeração imóvel de SQL 306.010.0011, situado na R. Leão XIII (Codlog 116831) através do cancelamento do complemento LT7 QD 6 e da concessão do número 469 , de acordo com o Decreto 49.346/08.
Processos da unidade SUB-CV/CMIU/MANUT
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil 6033.2023/0000016-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ARMERIA REPARME LTDA CNPJ 1439861000214 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/CPDU/SFISC/F
6035.2022/0000674-2 - Comunicações Administrativas: Ofício
Despacho documental
Interessados: ISRAEL NAZÁRIO DE OLIVEIRA
DESPACHO: De acordo com a Lei 16642/17, artigos 83 e 91, e Decreto 57776/17 artigos 83 e 89, e com a manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-CT em parecer 068429393, INDEFIRO o pedido inicial mantendo o AM 31-002302-5.
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2023/0000020-7 - EDIVALDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/SUSL/LIC 6041.2022/0003893-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: SEARA LIMENTOS LTDA
DESPACHO:
1. Notificação de Indeferimento do Anúncio Indicativo, haja vista a somatória das áreas de exposição de anúncios não deve ultrapassar o permitido para o imóvel, conforme testada. § 10, artigo 13 da Lei 14.223/2006.
2. Publique-se
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
Calendario para Reunião Ordinária do CADES FREGUESIA / BRASILANDIA
Carlos Eduardo Costa Sirino, Interlocutor do CADES Conselho da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, informa conforme dispõe lei, o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias CADES para o ano de 2023 do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES,.
RESOLVE:
Calendário - Reuniões Plenárias Ordinárias 2023 toda segunda terça feira de cada mês 10/01/2023 14/02/2023 14/03/2023 11/04/2023 16/05/2023 13/06/2023 11/07/2023 15/08/2023
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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:25
Processos na página
106XXXX-89.2017.8.26.0053Confirma a exclusão?