2023 | DOMFOR-CE

Padrão

FUNÇAO: ENFERMEIRO 30h. REMUNERAÇÃO E
RECURSOS: R$ 2.369,10 (dois mil, trezentos e sessenta e
nove reais e dez centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 03 de
fevereiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Maria Marciane Pereira de
Sousa Maia. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
034/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARIANE MENEZES MELO. FUNDAMEN-
TAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: ENFERMEIRO (UTI
NEO/UCINCO) 12x36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.746,25 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 10 de
janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Mariane Menezes Melo.
INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
035/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MARINA QUEIROZ DE OLIVEIRA. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
NUTRICIONISTA 12x36h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.746,25 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e cinco centavos) mensal, de acordo com o Decreto Mu-
nicipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 07 de
janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João

Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Marina Queiroz de
Oliveira. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
036/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): MIKAELLY MAGNO BASTOS. FUNDA-
MENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio
de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021. OBJETO:
Contrato Administrativo por Tempo Determinado, constituindo
como OBJETO a contratação de profissionais, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento da rede
pública municipal de saúde; FUNÇAO: ENFERMEIRO 12x36h.
REMUNERAÇÃO E RECURSOS: R$ 2.746,25 (dois mil,
setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos)
mensal, de acordo com o Decreto Municipal Nº 14.999/2021,
de 06 de maio de 2021 e posteriores alterações, reajustável de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 25901.10.122.0001.2195.0027;
Elemento de Despesa: 319004; Fonte de Recursos:
1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a
contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: João Cândido de Souza
Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
CONTRATADO(A): Mikaelly Magno Bastos. INTERVENIEN-
TE: Tânia Maria Nunes Beserra - SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.

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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
037/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): NISE MARIA DE HOLANDA BESSA.
FUNDAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013
(DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 14.999/2021, de 06
de maio de 2021 e posteriores alterações, Edital Nº 26/2021.
OBJETO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado,
constituindo como OBJETO a contratação de profissionais, de
excepcional interesse público, para atender ao bom
funcionamento da rede pública municipal de saúde; FUNÇAO:
PSICÓLOGO 40h. REMUNERAÇÃO E RECURSOS:
R$ 2.746,26 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e
vinte e seis centavos) mensal, de acordo com o Decreto
Municipal Nº 14.999/2021, de 06 de maio de 2021 e posteriores
alterações, reajustável de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
25901.10.122.0001.2195.0027; Elemento de Despesa: 319004;
Fonte de Recursos: 1.211.0000.00.00. PRAZO DE VIGENCIA:
12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 09 de
janeiro de 2023. ASSINATURAS: CONTRATANTE: João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. CONTRATADO(A): Nise Maria de Holanda
Bessa. INTERVENIENTE: Tânia Maria Nunes Beserra -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO SMS/SEPOG N°
038/2023 - POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE:
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com interveniência da
Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG;
CONTRATADO(A): PATRICIA DOS SANTOS DANTAS. FUN-
DAMENTAÇAO: Lei complementar Nº 0158, de 19/12/2013