2017 | DOEBA

Executivo

â DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276

EXECUTIVO 13

Portaria DG N° 030 de 04 de outubro de 2017.

A DIRETORIA GERAL, no uso de suas atribuições de acordo com o estabelecido nos artigos 84, 85 119 da Lei 6.677 de 26 de setembro de 1994, resolve CONCEDER Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço no percentual indicado ao servidor desta Secretaria, conforme especificado no quadro abaixo:

PROCESSO

MATRÍCULA

NOME

GRATIFICAÇÃO

MÊS/ANO

1430170030476

28.543992-7

MARIANA

BRASIL

NOGUEIRA

LIMA

OUTUBRO/2017

Eduardo Soares Guimarães Pereira Diretora Geral

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB

1o TERMO ADITIVO N° 492/2017 ao TERMO DE OUTORGA N° PNE0020/2014 - Rita de Cássia Saldanha de Lucena. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 24/11/2017 e término em 23/11/2018. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.

2o TERMO ADITIVO N° 489/2017 ao TERMO DE OUTORGA N° INT0003/2014 - Luiz Carlos Júnior Alcântara. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 03 meses, com início em 14/10/2017 e término em 13/01/2018. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE DOAÇÃO N° 16/2017 - FAPESB/UEFS - Objeto: A doação dos bens relacionados no Anexo I, adquiridos através do Termo de Outorga N° PET0014/2010. Valor Total: R$ 4.159,30. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB (Doadora) e Reitor da UEFS (Donatária).

TERMO DE DOAÇÃO N° 17/2017 - FAPESB/UFBA - Objeto: A doação dos bens relacionados no Anexo I, adquiridos através do Termo de Outorga N° PET0052/2008. Valor Total: R$ 7.197,01. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB (Doadora) e Reitor da UFBA (Donatária).

TERMO DE OUTORGA N° PES0004/2017 - Lafaiete Almeida Cardoso. Objeto: Apoio financeiro à execução de Projeto POP - PESQUISA CIENTIFICA. Valor Total: R$ 20.000,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5682, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 06 meses, a partir de 05/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA N° PES0005/2017 - José Geraldo de Aquino Assis. Objeto: Apoio à Semana de Ciência e Tecnologia - Edital 004/2017. Valor Total: R$ 7.300,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5682, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 06 meses, a partir de 05/10/2017.

Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA N° PES0012/2017 - Ana Isabela Araújo Cunha. Objeto: Apoio à Semana de Ciência e Tecnologia - Edital 004/2017. Valor Total: R$ 16.000,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5682, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 06 meses, a partir de 05/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA No BOL2284/2017 - Marcelo Coelho Silva. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.

TERMO DE OUTORGA No BOL2321/2017 - Denise Santos Nascimento. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.

TERMO DE OUTORGA No BOL2331/2017 - Valdir Silva da Conceição. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.

TERMO DE OUTORGA No BOL2332/2017 - Mariana Brito Gomes de Souza. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.

TERMO DE OUTORGA No BOL2283/2017 - Brenno Lavigne Diniz. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.

TERMO DE OUTORGA No BOL2322/2017 - Izabel Cristina Neves Ramos. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.

TERMO DE OUTORGA No BOL2324/2017 - Caroline de Souza dos Santos. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.

TERMO DE OUTORGA No BOL2323/2017 - Adriana dos Santos Ferreira. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 10 meses, a partir de 01/10/2017. Assinam: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha, Diretor Geral Interino FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.

SECRETARIA DE CULTURA

Fundo de Cultura da Bahia - FCBA

RESUMO DO 3° ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N°. 182/2016

Processo n°. 0800160034714. Proponente: Gabriel Amaral Pires. Objeto: realização do Projeto “NordesteLAB 2017”. Prorroga a vigência do TAC 182/2016 de 31 de agosto de 2017 para 31 de dezembro de 2017, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sra. Renata Dias Oliveira- Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e o Sr. Gabriel Amaral Pires -proponente. Data de assinatura: 29/09/2017.

RESUMO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N°. 265/2016

Processo n°. 0800160035010. Proponente: Uri Israel Menezes Silva. Objeto: realização do Projeto “CLIC - Curso Livre de Cinema”. Prorroga a vigência do TAC 265/2016 de 31 de agosto de 2017 para 31 de dezembro de 2017, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sra. Renata Dias Oliveira- Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e o Sr. Uri Israel Menezes Silva - proponente. Data de assinatura: 29/09/2017.

RESUMO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N°. 282/2016

Processo n°. 0800160035036. Proponente: Newton Olivieri de Souza e Silva Neto - ME. Objeto: realização do Projeto “Festival Maré de Março”. Prorroga a vigência do TAC 282/2016 de 31 de agosto de 2017 para 31 de dezembro de 2017, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, Sra. Renata Dias Oliveira- Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia e o Sr. Newton Olivieri de Souza e Silva Neto - sócio/proponente. Data de assinatura: 29/09/2017.

RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N°. 267/2016

Processo n°. 0800160033270. Proponente: Luma Paula Silva Nascimento. Objeto: realização do Projeto “Afrotonizar”. Prorroga a vigência do TAC 267/2016 de 30 de agosto de 2017 para 30 de novembro de 2017, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste e altera o marco executivo de “comprovação da realização das oficinas e encerramento / mostra de resultados do projeto e ações culturais nos bairros do Engenho Velho de Brotas e Cabula” para “comprovação da realização das oficinas e encerramento / mostra de resultados do projeto e ações culturais em dois bairros”. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Luma Paula Silva Nascimento - proponente. Data de assinatura: 29/09/2017.

RESUMO DO 2° ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N°. 237/2016

Processo n°. 0800160035710. Proponente: Bertolino Alves Nascimento. Objeto: realização do Projeto “Festival de Arte e Meio Ambiente de Conchas”. Prorroga a vigência do TAC 237/2016 de 31 de agosto de 2017 para 30 de novembro de 2017, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e o Sr. Bertolino Alves Nascimento - proponente. Data de assinatura: 29/09/2017.

RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N°. 208/2016

Processo n°. 0800160034609. Proponente: Natalício Neves da Silva. Objeto: realização do Projeto “Vozes de Angola - Cantos e Contos dos Antigos Mestres”. Prorroga a vigência do TAC 208/2016 de 04 de agosto de 2017 para 30 de novembro de 2017, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e o Sr. Natalício Neves da Silva - proponente. Data de assinatura: 29/09/2017.

RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N°. 141/2016

Processo n°. 0800160034552. Proponente: Luciana Pereira Objeto: realização do Projeto “Frequência Mulher”. Prorroga a vigência do TAC 141/2016 de 05 de maio de 2017 para 30 de novembro de 2017, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Luciana Pereira -proponente. Data de assinatura: 29/09/2017.