2017 | DOEBA

Executivo

â DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276

EXECUTIVO 11

PORTARIA N° 1718 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3° da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - JOAO JORGE DA PAIXAO UMBELINO, proc. 0505170114250 - SSP, Delegado de Polícia, Classe E, 180h mensais, mat. 20.279.569-5, proventos integrais - R$19.121,06 (dezenove mil e cento e vinte e um reais e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 4.846,33; 38,00% de ATS - R$ 1.841,61; 125,00% de CET - R$ 6.057,91; GAJV - R$ 6.375,21.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

PORTARIA N° 1719 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6° da EC 41/03 c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - WILMA GRECO PORTUGAL, proc. 9681160068930 - SEAP, Agente Penitenciário, Classe 2, 180h mensais, mat. 16.190.807-6, proventos integrais - R$6.142,78 (seis mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.227,81; 32,00% de ATS

- R$ 392,90; Plantão Noturno - R$ 221,50; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 245,56; Vantagem Pessoal (art.263,§5° da Lei 6677/94) - R$ 736,68; 50,00% de CET - R$ 613,90; Gratificação de Serviços Penitenciários - R$ 2.222,03; 21,71% de GSP Judicial - R$ 482,40.

II - FERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA CRUZ, proc. 0551160178813 - SSP, Perito Médico-Legista, Nível NS, Classe 1, 180h mensais, mat. 20.279.807-5, proventos integrais - R$19.300,43 (dezenove mil e trezentos reais e quarenta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.944,50; 36,00% de ATS - R$ 1.420,02; 125,00% de CET - R$ 4.930,62; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 1.577,80; GAP V - R$ 7.055,61; Plantão Noturno - R$ 371,88.

III - MANOEL DE SOUZA NETO, proc. 0551170060071 - SSP, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 59.111.551-8, proventos integrais - R$1.824,86 (mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; Estabilidade Econômica DAI-5 - R$ 261,75; 32,00% de ATS - R$ 279,20; 62,92% de CET - R$ 495,85.

IV - MARIA RITA FALCAO DA SILVA, proc. 0551170151255 - SSP, Perito Técnico de Polícia, Nível SU, Classe E, 180h mensais, mat. 20.107.452-5, proventos integrais - R$6.950,94 (seis mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), compostos de Vencimento -R$ 1.360,39; 39,00% de ATS - R$ 530,55; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 408,12; GAPJV - R$ 2.951,39; 125,00% de CET - R$ 1.700,49.

V - CARLOS SANTANA MASCARENHAS, proc. 0505170162115 - SSP, Investigador de Polícia, Nível SU, Classe E, 180h mensais, mat. 20.161.587-6, proventos integrais - R$6.484,29 (seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.360,39; 35,00% de ATS - R$ 476,14; 125,00% de CET - R$ 1.700,49; GAPJV - R$ 2.947,27.

VI - EDMUNDO FONSECA SANTOS, proc. 0600170079440 - SEC, Professor, Padrão E, Grau III, 40h semanais, mat. 11.194.309-2, proventos integrais - R$7.870,51 (sete mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.108,66; 32,00% de ATS - R$ 994,77; 30,00% de Avanço Horizontal - R$ 932,60; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 969,28; 50,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.554,33; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 310,87.

VII - MARIA DA GUIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, proc. 0600170076769 - SEC, Professor, Padrão E, Grau IV, 40h semanais, mat. 11.239.195-5, proventos integrais - R$8.716,83 (oito mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.584,52; 27,00% de ATS - R$ 967,82; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 896,13; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 1.117,65; 50,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.792,26; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 358,45.

VIII - ANA LUCIA DIAS, proc. 0300130555997 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível D, Classe 3, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.224.739-8, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s) de sobrevir alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 001331561.2015.8.05.0000, requerido pelo SINDSAÚDE, com, proventos integrais - R$4.945,97 (quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.555,36; 27,00% de ATS - R$ 419,95; Plantão Noturno - R$ 188,44; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 466,61; 106,51% de GID - R$ 1.656,61; Vantagem Pessoal

- Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$ 659,00.

IX - GIZELIA CELIANE SANTOS BARBOSA, proc. 0600170079512 - SEC, Professor, Padrão E, Grau III, 40h semanais, mat. 11.204.701-9, proventos integrais - R$7.217,68 (sete mil e duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.108,66; 31,00% de ATS - R$ 963,68; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 969,28; 40,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.243,46; 30,00% de Avanço Horizontal - R$ 932,60.

X - MIRIAN PEDROSA DE JESUS, proc. 0600170087124 - SEC, Professor, Padrão E, Grau III, 40h semanais, mat. 11.163.627-1, proventos integrais - R$9.456,51 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.108,66; Estabilidade Econômica VG N2 - R$ 389,16; 33,00% de ATS - R$ 1.025,86; 30,00% de Avanço Horizontal - R$ 932,60; 17,50% de CET - R$ 544,02; 50,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.554,33; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 969,28; 30,00% de Gratificação de Difícil Acesso - R$ 932,60.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

PORTARIA N° 1720 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

I - DENISE MARA ANDRADE BARBOSA, proc. 0200170217305 - SEFAZ, Auditor Fiscal, Nível 04, Classe 8, 180h mensais, mat. 13.129.767-3, proventos integrais - R$32.271,34 (trinta e dois mil e duzentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.052,41; 36,00% de ATS - R$ 5.933,88; GAF (110 pontos) - R$ 13.430,60; 20,00% de CET - R$ 3.296,60; PDF - R$ 6.557,85.

As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da expedição do novo ato, bem como o estorno referente ao limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

PORTARIA N° 1721 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6° da EC 41/03 c/c os arts. 2° e 5° da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - SELMA REGINA ALVES DE OLIVEIRA LEITE, proc. 0600170079431 - SEC, Professor, Padrão E, Grau IV, 40h semanais, mat. 11.240.391-4, proventos integrais - R$8.680,99 (oito mil e seiscentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.584,52; 26,00% de ATS - R$ 931,98; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 896,13; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 1.117,65; 50,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.792,26; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 358,45.

II - ANA PATRICIA LIMA MOREIRA, proc. 0600170011470 - SEC, Professor, Padrão P, Grau I, 20h semanais, mat. 11.235.269-2, proventos integrais - R$2.249,23 (dois mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 990,06; 26,00% de ATS - R$ 257,42; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 247,52; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 308,70; 30,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 297,02; 15,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 148,51.

III - JOAO LOURENCO ALVES, proc. 0200170388096 - SAEB, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 47.010.904-8, proventos integrais - R$1.812,89 (mil e oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 28,00% de ATS - R$ 220,66; Vantagem Pessoal Lei 5519/1989 - R$ 308,17; 62,94% de CET - R$ 496,00.

IV - ANA MARIA SOARES SANTOS, proc. 0800170027171 - SECULT, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 11.228.848-7, proventos integrais - R$1.824,06 (mil e oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 32,00% de ATS - R$ 255,05; 96,86% de CET - R$ 771,99.

V - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, proc. 0505150023321 - SSP, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 20.154.358-2, proventos integrais - R$1.300,30 (mil e trezentos reais e trinta centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 30,00% de CET - R$ 236,42; 35,00% de ATS - R$ 275,82.

VI - MARIA DAS GRACAS SILVA, proc. 0551170114996 - SSP, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 20.203.690-2, proventos integrais - R$1.802,79 (mil e oitocentos e dois reais e setenta e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 31,00% de ATS - R$ 247,08; 67,52% de CET - R$ 538,15; 27,67% de Adicional de Insalubridade - R$ 220,54.

VII - JACIRA SOUZA DE CARVALHO, proc. 0600170074731 - SEC, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 11.230.129-3, proventos integrais - R$1.284,54 (mil e duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 33,00% de ATS - R$ 260,06; 30,00% de CET - R$ 236,42.

VIII - IVONE CERQUEIRA NASCIMENTO, proc. 0600170053297 - SEC, Professor, Padrão E, Grau III, 40h semanais, mat. 11.178.833-7, proventos integrais - R$7.590,72 (sete mil e quinhentos e noventa reais e setenta e dois centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.108,66; 28,00% de ATS - R$ 870,42; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 777,16; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 969,28; 50,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.554,33; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 310,87.

IX - WASIGTON LUIZ NOVAIS PEREIRA, proc. 0300150250831 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível A, Classe 2, Grau 1,240h mensais, mat. 19.311.922-1, proventos integrais - R$3.693,15 (três mil e seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.311,84; 37,00% de ATS - R$ 485,38; 24,91% de Adicional de Insalubridade -R$ 326,78; GID - R$ 1.569,15.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração