Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA

42 EXECUTIVO

J DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO CII - N^o 22.276

Cotas adicionais- Port .Deficiência RG- NOME

1391011287- ADRIANO COSTA BOMFIM (Código 603) Lic. Letras Não optante- Ampla Concorrência RG- NOME

1366118421- AMANDA GIULLIA DA SILVA SILVA 1606806386- MARIANA BLEZA DE ALMEIDA Optante por Cota Social RG- NOME

1503960072- FLAVIANE OLIVEIRA SANTOS 2009914503- PEDRO HENRIQUE SILVA PIMENTEL (Código 611) Lic. Pedagogia Não optante- Ampla Concorrência RG- NOME

1363122258- CAROLINE SILVA DAS VIRGENS 470034208- INEZ FERREIRA DOS SANTOS Optante por Cota Social RG- NOME

1518996060- MAIZA BATISTA DE SOUZA Cotas adicionais- Quilombola RG- NOME

1585022721- MARTA SANTOS PROCOPIO Cotas adicionais- Port .Deficiência RG- NOME

973643240- JULIMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO

CAMPUS DE ITAPETINGA

(Código 311) Lic. Biologia

Optante por Cota Etnico Racial

RG- NOME

1655664697- LARA STEFANY MIRANDA BRITO Optante por Cota Social RG- NOME

2179725272- BRUNO SOUZA

1657378756- JAINE CORREIA ROCHA DOS SANTOS 2106871260- URSULA ENNE SANTOS CARDOSO (Código 315) Bach. Biologia Optante por Cota Etnico Racial RG- NOME

1016138300- IDEIVIA SILVA SANTOS Optante por Cota Social RG - NOME

2179725272- BRUNO SOUZA (Código 404) Bach. Zootecnia Não optante- Ampla Concorrência RG- NOME

1567627226- ALYSSA CRISTINE MARTINS PEREIRA 2000876811- CAIO MOREIRA DE ALMEIDA 19749373- KATIELE RODRIGUES COSTA 2071193334- LEILA DE SOUZA CARVALHO MG19759099- SAMUEL FREITAS RODRIGUES Optante por Cota Etnico Racial RG- NOME

1530840309- KATSON THIENINE NOGUEIRA SOUZA 1420140686- LEA MENEZES SANTOS Optante por Cota Social RG- NOME

2021093727- THAIS LIMA SANTOS (Código 613) Pedagogia Não optante- Ampla Concorrência RG- NOME

1280013214- MARINA SALLES DA MATTA MACHADO Optante por Cota Etnico Racial RG- NOME

1665626372- PALOMA RIBEIRO DOS SANTOS

RES. EDITAL N° 138/2017

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.° 13.466/2015, de 22 de dezembro de 2015, torna público a todos que o presente Edital virem ou tomarem conhecimento que estarão abertas as inscrições para seleção de Discentes HABILITADOS do Curso de Odontologia do Campus de Jequié, para cessão de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, adquiridos com recursos financeiros do TERMO DE REFERÊNCIA - Convênio n° 774989/2013 - Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (PNAEST), observando as disposições da Resolução CONSU N° 11/2008 e da Portaria n° 459/2017, e as normas que integram o presente Edital.

1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

1.1. A presente seleção é destinada aos discentes do Curso de Odontologia habilitados às Ações da Assistência Estudantil da UESB, no Campus de Jequié, em conformidade com os Editais de renovação (socioeconômica ou da habilitação) e de habilitação às ações da Assistência Estudantil, e que preencham os seguintes requisitos:

a) ser aluno habilitado ao Programa de Assistência Estudantil - PRAE;

b) manifestar interesse através de formulário próprio;

c) estar matriculado a partir do quarto semestre no Curso de Odontologia da UESB;

d) ter ingressado, preferencialmente, pelo sistema SISU e/ou por cotas sociais;

e) não possuir os materiais odontológicos necessários às atividades acadêmicas.

1.2. O discente do Curso de Odontologia habilitado no setor de Assistência e Assuntos Estudantis deverá manifestar o seu interesse através de formulário próprio (Anexo Único deste Edital, disponível no site da UESB prae.uesb.br, tornando-se parte integrante do presente Edital).

2. DO CRONOGRAMA

Os candidatos interessados deverão observar o cronograma abaixo:

Período para Manifestação de Interesse	Previsão de Resultado	Recurso
16/10 a 27/10/2017	08/11/2017	2 dias após a publicação do resultado

3. DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

Serão disponibilizados 10 (dez) kits odontológicos, um por estudante, de acordo Carta de Manifestação apresentada pelo discente classificado.

4. DA CLASSIFICAÇÃO E DA CONVOCAÇÃO

4.1. Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente da pontuação obtida quando da Habilitação, em conformidade com o Barema utilizado naquele processo seletivo e desde que atendam aos critérios do Anexo Único da Portaria 459/2017.

4.2. Em caso de empate terá prioridade o discente que, necessariamente, nessa ordem:

a) tiver menor renda familiar per capita;

b) for ingressante ao ensino superior através do sistema SISU;

c) for cotista.

4.3. A lista com os nomes dos discentes classificados e aptos à cessão dos materiais odontológicos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), divulgada no endereço: www.uesb.br/prae e afixada em áreas de circulação, e no setor de Assistência Estudantil, do Campus de Jequié.

4.4. Os classificados, dentro do número de kits odontológicos disponibilizados, serão convocados, para comparecer, obrigatoriamente, à reunião agendada pelo Setor de Assistência e Assuntos Estudantis para Assinatura do respectivo Termo de Autorização de Uso. A data da reunião será divulgada no endereço: www.uesb.br/prae, mediante convocatória onde constará o nome de todos os beneficiados. O não comparecimento implicará no entendimento de desistência do kit odontológico, sem direito a recurso, e o mesmo será destinado ao próximo discente classificado.

4.5. É dever do interessado acompanhar as convocatórias divulgadas pelo Setor de Assistência e Assuntos Estudantis, seja para reunião de assinatura do Termo de Uso, ou para entrega de documentos solicitados, devendo, para isso, acompanhar diariamente as publicações na página da UESB.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. A utilização do kit odontológico é de uso precário, não acarretando, sob hipótese alguma, direito absoluto de uso ou de propriedade dos materiais odontológicos, por se tratar de bem público.

5.2. O ato de manifestação de interesse gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e da Portaria n° 459/2017 e que aceita as condições estabelecidas, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.

5.3. No caso de não serem contemplados o número de discentes equivalente ao número de kits odontológicos disponíveis, será realizada nova convocação para manifestação de interesse.

5.4. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato interessado ou, se identificadas posteriormente, impedirão o uso do kit odontológico, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da habilitação.

Vitória da Conquista, 06 de outubro de 2017.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

EDITAIS - UESC

EDITALUESC N° 162 - Data: 04/10/2017 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATO AO PROGRAMA DE MOBILIDADE NA GRADUAÇÃO PELO PROGRAMA BRACOL - Brasil Colômbia O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos a bolsa do Programa BRACOL - Graduação Sanduíche na Colômbia. 6. INSCRIÇÕES PERÍODO De 10 a 20 de outubro de 2017 PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO 1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC que aderiu a este programa* nas áreas de comum acordo com a universidade de destino. 2. Ter cursado pelo menos 20% das disciplinas ou créditos acadêmicos no curso em que está matriculado, até a data da saída para o intercâmbio. 3. Ter bom desempenho acadêmico. 4. Demonstrar nível ou aptidão em língua espanhola, a ser comprovado por certificado de Instituição credenciada de ensino de Espanhol, Certificado de Proficiência em Língua Espanhola ou teste de espanhol aplicado pelo Departamento de Letras e Artes da UESC ou pela Arint. 5. Ter no mínimo dezoito anos de idade. LOCAL DA INSCRIÇÃO Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho) Das 8:00 às 21:00h DOCUMENTOSa) Ficha de inscrição preenchida (ANEXO I); b)Comprovante de nível ou aptidão em língua espanhola ou inscrição no teste de espanhol em data a ser anunciada no site da Arint; c)histórico acadêmico contendo o CRAA e disciplinas em que está matriculado; d)Comprovação de atividades relevantes indicadas no barema anexo. (O Edital UESC N° 162 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br)

RESUMO DE RESOLUÇÕES CONSEPE - UESC

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 50/2017 - O Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com amparo na Lei