2017 | DOEBA

Executivo

â DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276

EXECUTIVO 43

n° 8.352/2002, regulamentada pela Resolução CONSEPE n° 08/2003, considerando o deliberado em reuniões Ordinárias do CONSEPE números 120 e 121, conforme despacho exarado pela Secretaria do Conselho de Recursos Humanos da SAEB, nos autos do Processo n° 0600170081428, bem como no Parecer GAB RGM 056/2017, RESOLVE Art. 1° - Promover os Professores relacionados a seguir: Docente Matrícula Depto. Classe Fabiana Lessa Silva 73.476597-2 DCAA Titular “B” para Pleno Manoel Luiz Ferreira73. 380859-9 DCAA Adjunto “B” para Titular “A” Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de agosto de 2017. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 4 de outubro de 2017. EVANDRO SENA FREIRE - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. RESOLUÇÃO CONSEPE N° 51/2017 - O Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com amparo na Lei n° 8.352/2002, regulamentada pela Resolução CONSEPE n° 08/2003, considerando o deliberado em reunião Ordinária do CONSEPE números 127, conforme despacho exarado pela Secretaria do Conselho de Recursos Humanos da SAEB, nos autos do Processo n° 0600170081410, bem como no Parecer GAB RGM 056/2017, RESOLVE Art. 1° - Promover os Professores relacionados a seguir: Docente Matrícula Depto. Classe Efeitos Antonio Fabio Reis Figueiredo 73.4736907 DCAA Assistente “B” para Adjunto “A” 24/08/2017 Luiza Reis Teixeira 73.493408-4 DCAC Assistente “B” para Adjunto “A” 13/08/2017 Pablo Roberto de Assis 73.504507-4 DCAC Auxiliar “B” para Assistente “A” 24/08/2017 Paulo Eduardo Ambrosio 73.476154-6 DCET Assistente “B” para Adjunto “A” 02/08/2017 Talita Machado Levi 73.525153-6 DCS Assistente “B” para Adjunto “A” 18/07/2017 Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 4 de outubro de 2017. EVANDRO SENA FREIRE -0 PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

RESUMO DE PORTARIAS - UESC

N° 1225 - Data: 04/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC n° 118/2017 e Portaria Reitoria UESC N° 1160/2017, RESOLVE Art. 1° - Tornar público que, em relação à Seleção para Portadores de Diploma de Graduação para matrícula no curso de Licenciatura em Matemática, Modalidade a Distância, foram deferidas todas as Solicitações de Matrícula. Art. 2° - Convocar os candidatos excedentes, relacionados abaixo, para procederem a entrega de documentos, relacionados no Anexo II, nos dias 07 e 09 de outubro de 2017, das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 16:00 h, no Polo de Apoio Presencial em Teixeira de Freitas. Matemática - POLO DE TEIXEIRA DE FREITAS NOMEIDENTIDADE JANAINA RODRIGUES DA SILVA MIGUEL 2032217023 SSP BA JOÃO GOMES DOS SANTOS 1162669616 SSP BA RAIANE LIMA DOS SANTOS0933838867 SSP BA Art. 3° - O não comparecimento do candidato convocado para a entrega dos documentos implicará a sumária perda da vaga, ficando considerada sem qualquer valor e efeito a classificação obtida. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 4 de outubro de 2017. EVANDRO SENA FREIRE - REITOR EM EXERCÍCIO ANEXO I DA PORTARIA REITORIA UESC N° 1225 CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA Nome Identidade ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO 0474810992 SSP BA MARY LÚ REIS BAHIANO0975918311 SSP BA VALNILA DOS SANTOS MIRANDA 0585945152 SSP BA (Anexo II da Portaria UESC N° 1225 solicitação de matrícula encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br) N° 1226 - Data: 04/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1° - Suspender o Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Reitoria UESC n° 616, de 9 de maio de 2017, em face da Professora CRISTINA PUNGARTNIK por possível violação dos deveres previstos no Artigo 175, inciso X, da Lei n° 6.677/94, até o seu retorno às atividades, após o vencimento da Licença Prêmio Por Assiduidade concedida através da Portaria Reitoria UESC n° 1222, de 2 de outubro de 2017. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1227 - Data: 04/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Eleitoral realizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, homologada pela Portaria Reitoria UESC n° 921, de 18 de julho de 2017, realizado no dia 20 de junho de 2017, com fundamento no item 5.11 da Norma Regulamentadora n° 05 - NR 5, do Ministério do Trabalho e Emprego, RESOLVE Art. 1° -Designar os servidores CRISTIANO SANTOS DE BARROS, Presidente, YASMINE ALLY SOBRINHO, Vice-Presidente, e LARISSA SILVEIRA SIMÕES, Secretária do CIPA, gestão 2017/2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de julho de 2016. N° 1228 - Data: 04/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2°, parágrafo 5°, da Emenda Constitucional n° 041/2003, RESOLVE Art. 1° - Conceder ao servidor JAILTON ROCHA DE SANTANA, matrícula n° 73.275647-2, Técnico Universitário, lotado na Biblioteca Central, o Abono de Permanência em Atividade. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de abril de 2017. N° 1229 - Data: 04/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1° - Designar a servidora MELLINA OLIVEIRA MONTANHA, matrícula n° 73.584381-2, para substituir a Subgerente, símbolo DAÍ-4, Alzira Quadros Lima, em gozo de férias, no período de 16 de outubro a 3 de novembro de 2017. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1230 - Data: 04/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1° -Alterar a composição do Colegiado do Mestrado em Sistemas Aquáticos Tropicais biênio 20162018, homologada pela Portaria Reitoria UESC n° 900 de 8 de agosto de 2016, para substituir o Professor Marcelo Friederichs Landim de Souza por Marciel Elio Rodrigues - representante docente e substituir Alice Bastos dos Santos e Caio Carvalho Cardoso e Silva por Ingrid Silva Rodrigues como representante discente titular e Winnie Santos Silva como representante discente suplente, respectivamente. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1231 - Data: 04/10/2017 - RESOLVE Art. 1° - Alterar a composição do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas, biênio 2016-2018, homologada pela Portaria 489/2016 que passará a ser composta pelos seguintes membros: Carlos Eduardo Iwai Drumond, Coordenador Carla Regina Ferreira Freire Guimarães, Vice-

coordenadora Andréa da Silva Gomes, Representante docente Guilhardes de Jesus Júnior, Representante docente Gustavo Joaquim Lisboa, Representante docente João Pedro de Castro Nunes Pereira, Representante docente Lessí Inês Farias Pinheiro, Representante docente Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, Representante docente Mônica de Moura Pires, Representante docente Naisy Silva Soares, Representante docente Ronaldo Lima Gomes, Representante docente Sócrates Jacobo Moquete Gúzman, Representante docente Zina Angélica Caceres Benavides, Representante docente Brisa Oliveira Moura - Representante discente (titular) Letícia Soares Viana - Representante discente (suplente) Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1232 - Data: 04/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 84 da Lei n° 6.677/94, RESOLVE Art. 1° - Conceder Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao servidor VINICIUS AUGUSTO TAKAHASHI ARAKAWA, matrícula n° 73.543560-1, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, por haver completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público em setembro de 2017. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1233 - Data: 04/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 6°, parágrafos 2°, 3° e 4° da Resolução CONSU n° 01/2002, RESOLVE Art. 1° - Designar os Professores ANDRÉA DA SILVA GOMES, representando a PROGRAD, ANA MARIA DOURADO LAVINSKY FONTES, representando o Departamento de Ciências da Saúde, e VERÔNICA FERREIRA FERNANDES, representando os Colegiados de Cursos para, sob a Coordenação da primeira, compor a Comissão de Estágio Probatório do Departamento de Ciências da Saúde visando a avaliação dos docentes provados no Concurso Público objeto do Edital UESC n° 04/2011, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC números 572, de 10 de maio de 2011, e do Edital UESC n° 04/2012, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC n° 873, de 28 de maio de 2012. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1234 - Data: 04/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, consoante Instrução Normativa SAEB n° 007, de 12 de maio de 2006, RESOLVE Art. 1° - Constituir uma Comissão com o objetivo de avaliar, para posterior descarte, transferência ou doação, toners de variadas especificações que se encontram ociosos e excedentes no Almoxarifado na UESC, constantes na relação inserida no Processo GABIN 125759, de 4 de outubro de 2017, e designar os servidores RENISSON CERQUEIRA DOS SANTOS, ADÃO LINO DOS SANTOS e PATRÍCIA EVANGELISTA VENÂNCIO para, sob a Coordenação do primeiro, compor a Comissão e apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, Relatório circunstanciado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1235 - Data: 05/10/2017 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 204 da Lei n° 6.677/94, tendo em vista denúncia da Corregedoria Geral da Secretaria da Administração, através do Processo 0200170384384, de indícios de acumulação de cargos, RESOLVE Art. 1° - Constituir uma Comissão de Processo Administrativo disciplinar em face da Professora ELAINE GONÇALVES PIRES, com o objetivo de apurar possível acumulação de cargo de Professor da UESC, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o cargo de Contadora da Universidade Federal da Bahia, em regime de 30 (trinta) horas semanais, e designar os Professores CARLOS EDUARDO RIBEIRO SANTOS, AÍDA CARVALHO VITA e JOSÉ WALTER GASPAR para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão e apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o Relatório Final. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Reitoria UESC n° 1200, de 27 de setembro de 2017. N° 1236 - Data: 05/10/2017 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2°, parágrafo 5°, da Emenda Constitucional n° 041/2003, RESOLVE Art. 1° - Conceder ao servidor ASTOR ARAÚJO SILVEIRA, matrícula n° 73.275645-6, Analista Universitário, lotado na Biblioteca Central, o Abono de Permanência em Atividade. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2017.