Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA
Executivo
52 EXECUTIVO
J DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO CII - No 22.276
PORTARIA N° 571 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:
Cessar os efeitos na Portaria n° 444/2017, publicada no Diário Oficial de 08.08.2017, a designação do Bel. EQUIBER DOS SANTOS ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.373.662-8, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Banzaê, 25a COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei n° 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ribeira do Amparo, dessa mesma COORPIN.
Designar o Bel. EQUIBER DOS SANTOS ALVES, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.373.662-8, que tem exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Banzaê, 25a COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei n° 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Quinjigue, dessa mesma COORPIN.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
PORTARIA N° 572 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:
Tornar sem efeito na Portaria n° 444/2017, publicada no Diário Oficial de 08.08.2017, a remoção, por interesse e conveniência do serviço, da Bela. rosANA CAPITULINO DA SILVA CABRAL, Delegada de Polícia Civil, Classe I, matrícula n°. 20.373.715-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Ribeira do Amparo, 25a COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Quinjigue, dessa mesma COORPIN.
Remover, por permuta, NORMA DE ARAUJO SIQUEIRA DOS SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.527.026-2, da Corregedoria da Policia Civil - CORREPOL para ter exercício na 9a Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.
Remover, por permuta, JORGE BISPO DA SILVA, Escrivão de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.547.402-8, da 9a Delegacia de Policia Territorial/DEPOM para ter exercício na Corregedoria da Policia Civil - CORREPOL
Remover, por permuta, JOÃO DA CRUZ VIANA, Investigador de Polícia Civil, Classe III, matrícula n° 20.514.621-9, da Delegacia de Homicídios/DHPP em Juazeiro para ter exercício na sede da 17a COORPIN/DEPIN em Juazeiro.
Remover, por permuta, JONAS VIEIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.303.689-0, sede da 17a COORPIN/DEPIN em Juazeiro para ter exercício na Delegacia de Homicídios/DHPP em Juazeiro.
Remover, por permuta, JOSÉ TELMO LIMEIRA DA SILVA, Investigador de Policia Civil, Classe I, matricula n° 20.305.454-7, da 2a Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana, 1a COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia de Polícia Territorial do Município de Luis Eduardo Magalhães/11a COORPIN/DEPIN.
Remover, por permuta, ANTONIO CARLOS GOMES OLIVEIRA JUNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe III, , matrícula n° 12.602.850-6, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Luis Eduardo Magalhães/11a COORPIN/DEPIN para ter exercício na 2a Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana, 1a COORPIN/DEPIN
Remover, por interesse e conveniência do serviço, HUMBERTO FERREIRA COSTA JÚNIOR, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matricula n°. 20.411.382-3, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Feira de Santana para ter exercício na 2a Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana, 1a COORPIN/DEPIN.
Remover, por interesse e conveniência do serviço, FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula n° 20.302.309-1, da 2a Delegacia de Polícia Territorial do Município de Feira de Santana, 1a COORPIN/DEPIN para ter exercício na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de Feira de Santana.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
Portaria n° 600 de 27 de setembro de 2017. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677/94 e a Lei 12.209/11, Resolve: Designar a 1a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Corregedoria da Polícia Civil - 1a CPPAD/CORREPOL, composta pela Delegada de Polícia Civil Jorvane Andrade dos Santos, Classe Especial, matrícula n° 20.279.448-7, como Presidente, pela Delegada de Polícia Civil Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula n° 20.312.7853, e pela Delegada de Polícia DPC Janete Borges Amado de Carvalho, Classe I, matrícula n° 20.423.576-4, como primeiro e segundo membros, para substituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Região Leste do Estado da Bahia - CPPAD/ Leste, composta pelo Delegado de Polícia Civil Madson Pereira de Almeida Sampaio, Classe I, matrícula n° 20.409.935-4, pela Escrivã de Polícia Civil Soraia Alcântara de Carvalho, Classe I, matrícula n° 20.303.210-5 e pelo Investigador de Polícia Civil Carlos Roberto Silva de Jesus,
Classe I, matrícula n° 20.345.591-3, como primeiro e segundo membros, designada pela Portaria no 459/2017, datada de 08.07.2017, publicada no DOE de 20.07.2017, cujo acusado é portador da matrícula no 20.409.723-9.
Portaria n° 614 de 29 de setembro de 2017. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei n° 6.677/94, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n° 5654170006389, de Portaria n° 077/2017, publicada no D.O.E. de 19.04.2017, com designação da 2a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Corregedoria da Polícia Civil - 2a CPPAD/COGER, presidida pela Delegada de Polícia Civil Selma Viveiros Ferraz, Classe Especial, matrícula n° 20.205.588-3, cujo acusado é portador de matrícula n° 20.281.580-1.
Portaria n° 616 de 29 de setembro de 2017. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei n° 6.677/94, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n° 5654170006818, de Portaria n° 175/2017, publicada no D.O.E. de 28.04.2017, com designação da 2a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Corregedoria da Polícia Civil - 2a CPPAD/COGER, presidida pela Delegada de Polícia Civil Selma Viveiros Ferraz, Classe Especial, matrícula n° 20.205.588-3, cujo acusado é portador de matrícula n° 20.510.749-3.
Portaria n° 618 de 29 de setembro de 2017. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei n° 6.677/94, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n° 5654160062841, de Portaria n° 355/2016, publicada no D.O.E. de 18.08.2016, com designação da 2a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Corregedoria da Polícia Civil - 2a CPPAD/COGER, presidida pela Delegada de Polícia Civil Selma Viveiros Ferraz, Classe Especial, matrícula n° 20.205.588-3, cujo acusado é portador de matrícula n° 20.302.375-8.
Portaria n° 622 de 29 de setembro de 2017. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei n° 6.677/94, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n° 5654170007547, de Portaria n° 475/2017, publicada no D.O.E. de 21.07.2017, com designação da 5a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Corregedoria da Polícia Civil - 5a CPPAD/ CORREPOL, presidida pela Delegada de Polícia Civil Dilma Leite Nunes Albuquerque, Classe Especial, matrícula n° 20.373.772-1, cujo acusado é portador de matrícula n° 20.303.127-2.
Portaria n° 627 de 21 de setembro de 2017. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 216 da Lei n° 6.677/94, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n° 5654160072766, de Portaria n° 608/2016, publicada no D.O.E. de 10.11.2016, com designação da 2a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Corregedoria da Polícia Civil - 2a CPPAD/COGER, presidida pela Delegada de Polícia Civil Selma Viveiros Ferraz, Classe Especial, matrícula n° 20.205.588-3, cujo acusado é portador de matrícula n° 20.436.148-4
Publique-se/Cumpra-se.
Bernardino Brito Filho Delegado Geral da Polícia Civil
Portaria n° 610 de 28 de setembro de 2017. A Corregedora - Chefe da Polícia Civil, Bel". Kátia Maria Brasil Abude, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no Controle Correcional n° 103/2016; Resolve: Designar nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94, artigo 102, § 1° e 2° da Lei n° 12.209/2011 e artigo 23, Inciso III da Lei n° 11.370/2009 a 1a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da 1a CPPAD/ CORREPOL, composta pela Delegada de Polícia Civil Jorvane Andrade dos Santos, Classe Especial, matrícula n° 20.279.448-7, como Presidente, pela Delegada de Polícia Civil Eliana Francisca Paes Coelho Libório, Classe Especial, matrícula n° 20.312.785-3 e pela Delegada de Polícia Civil Janete Borges Amado de Carvalho, Classe I, matrícula n° 20.423.576-4, como membros, para constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa, objetivando apurar as circunstâncias e a responsabilidade pela ausência de dados para identificação do resistente e dos policiais envolvidos no auto de resistência lavrado em 23/07/1999, na DRFRV, conforme registro da ocorrência n° 1981/1999. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua instalação.
Portaria n° 612 de 28 de setembro de 2017. A Corregedora - Chefe da Polícia Civil, Bela. Kátia Maria Brasil Abude, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto noticiado nos autos do Inquérito Policial n° 035/2016, desta Corregedoria; Resolve: Designar nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677 de 26/09/94, artigo 102, §1° e 2° da Lei n° 12.209/2011 e artigo 23, Inciso III da Lei n° 11.370/2009 a 2a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da 2a CPPAD/CORREPOL, composta pela Delegada de Polícia Civil Mônica Thereza Aragão Cruz, Classe Especial, matrícula n° 20.279.426-7, como Presidente, pela Delegada de Polícia Civil Jorvane Andrade dos Santos, Classe Especial, matrícula n° 20.279.448-7 e pela Delegada de Polícia Civil Dilma Leite Nunes Albuquerque, Classe Especial, matrícula n° 20.373.772-1, como membros, para constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa, objetivando apurar as circunstâncias que levaram a servidora de matrícula n° 20.409.832-4 liberar, para uso de terceiro, o veículo com restrição de roubo/furto, objeto da ocorrência de n° 194/2016, registrada na 16a dt- Pituba e do veículo, objeto da ocorrência de n° 703/2015, registrada na 18a DT-Camaçarí-BA, assim como não ter dado por falta do veículo, objeto da segunda ocorrência citada, sendo retirado do pátio da 18a dt- Camaçarí-BA quando
Confirma a exclusão?