Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA
Executivo
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República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO Cíí - N 22.276
EXECUTIVO 51
Salvador, 05 de outubro de 2017.
Portaria n°. 16/17
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ANA NERY, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Fica determinado que nenhum servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante o horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença de seu substituto.
O Servidor escalado que faltar ao trabalho no período de 12/10/2017 a 15/10/2017, sem prévia justificativa, principalmente aqueles servidores cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será submetido às sanções disciplinares correspondentes nos termos do artigo 187 da Lei 6.677/94 de 26.09.94. Licenças médicas a partir de 05 (cinco dias), concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos, deverão ser acompanhados de Relatório Médico e serão avaliadas pelo Setor de Saúde Ocupacional.
Os Coordenadores e/ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria devendo dar ciência a todos os Servidores que lhes são subordinados Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Dr. Luiz Carlos Santana Passos Hospital Ana Nery Diretor Geral
SESAB - H.G.C - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI / Hospital Amigo da Criança PORTARIA N° 039/2017 de 04 de outubro de 2017
O Diretor Geral do H.G.C-Hospital Geral de Camaçari, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo I - Fica determinado que nenhum servidor, lotado em “SETORES ESSENCIAIS”, poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença do seu substituto.
Artigo II - O servidor escalado que faltar ao serviço no período de: 12, 13, 14 e 15/out/2017, qual se referem as comemorações de: “NOSSA SENHORA APARECIDA”, sem prévia justificativa, principalmente aquele servidor cuja ausência causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido com as sanções disciplinares correspondentes, nos termos do Art. 187 da Lei n° 6677/94 de 26/09/1994. Os demais setores de assistência direta ao paciente deverão cumprir suas escalas normalmente. Parágrafo Único: Conforme Decreto n° 17.385 de 02 de fevereiro de 2017, o dia 13/10/17 (sexta-feira), será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 01 (uma) hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou após as datas citadas, conforme Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração.
Artigo III - As licenças médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais médicos ou odontólogos, deverão ser acompanhadas de relatório médico, que será avaliado pela Diretoria Médica do H.G.Camaçari, devendo ainda o servidor comunicar a ausência ao serviço a chefia de imediato, antes de suas atividades, só assim liberado.
Artigo IV - Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis em fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos neste Decreto e na Instrução Normativa expedida pela Secretaria da Administração, especialmente no que diz respeito à frequência de pessoal.
Artigo V - Os coordenadores e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria, devendo dar ciência a todos os servidores que lhes são subordinados.
Artigo VI - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ WALTER DOS SANTOS JÚNIOR Diretor Geral / H.G.Camaçari
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTÁVIO MANGABEIRA
PORTARIA N.° 027/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTÁVIO MANGABEIRA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem as Leis Estaduais n.°s 6.677, de 26 de setembro de 2005, e, 12.209, de 20 de abril de 2011, resolve:
Art. 1° Redesignar as servidores Juciara Maria Chaves Silva, Enfermeira, Cadastro n.° 19.248.495-8, Virgínia Isaura Silva Perrucho, Assistente Social, Cadastro n.° 19.218.419-2, Tânia Maria Motta Dias Santos, Nutricionista, Cadastro n.° 16.269.745-8, e, Felícia Xavier Santiago, Auxiliar Administrativo, Cadastro n.° 19.244.864-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os responsáveis pelas inconsistências verificadas no Inventário de Bens Permanentes de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Salvador, 04 de outubro de 2017.
Emerson de Jesus Silva Diretor Geral
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PORTARIA DE NOMEAÇAO / PREGOEIROS E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO Portaria n° 1180 de 04 de outubro de 2017
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, Sr. Fábio Villas Boas Pinto, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 111 da Lei Estadual n° 9.433/2005.
RESOLVE:
1. Designar a servidora Itamara Fernandes Santos de Souza, matrícula n° 19.620852-4, para ser Pregoeira do HGCA - Hospital Geral Cleriston Andrade,
podendo, atuar indistintamente e individualmente em cada Pregão.
2. Designar os servidores Ivone Maria Leal Procópio, matrícula n° 19.325423-3 e Nara Milena Ferreira Silva Santos, matricula n° 19.325561-1, para integrar a Equipe de Apoio que deverão prestar a necessária assistência a Pregoeira supra designada.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Fábio Villas Boas Pinto Secretário de Saúde
PORTARIA DE SINDICÂNCIA 004/2017
O Diretor do HGLVF, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.187 da lei 6677/94 resolve,
ART.1° Designar nos termos do Artigo 210 e seguintes da Lei Estadual 6677/94 as servidoras, Camila da Silva Ramos - Enfermeira, cadastro n° 195374136, Naiara Silva Aragão Farias -Sanitarista, cadastro n° 19.538.4652, Polyana Dórea Gonzaga de Menezes, Fisioterapeuta, cadastro n° 19. 520.6171 sob a presidência de Glacyanne Karen Silva Nascimento - Enfermeira, cadastro n° 19.5241854, para comporem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar denúncia de assédio sexual e moral por parte do servidor N.A.S, a funcionárias da higienização desta unidade. A Comissão deverá concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, a contar da sua instauração.
ART.2° A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ilhéus, 06 de Outubro de 2017.
Atenciosamente,
Dr. Cláudio Augusto da Silva Moura Costa Diretor Geral HGLVF
Fundação Estatal Bahiafarma - BAHIAFARMA
FUNDAÇÃO BAHIAFARMA PORTARIA N° 01/ 2017
O Diretor Presidente da FUNDAÇAO BAHIAFARMA no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 111 da Lei Estadual n° 9.433/2005, RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor CARLOS HENRIQUE CARDOSO SANTOS, para, interinamente, atuar como Pregoeiro dessa Fundação. Art. 2° - Designar as servidoras TEREZINHA BRITO LOPES PIMENTEL, ALZIRA REGO EVANGELISTA, para integrarem a equipe de apoio que deverá prestar a necessária assistência ao respectivo Pregoeiro. Art. 3° - Esta Portaria estará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria N° 02/2016. Simões Filho, 06 de outubro de 2017. RONALDO FERREIRA DIAS - Diretor Presidente.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil da Bahia
PORTARIA N° 570 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições, Resolve:
Dispensar, com efeito retroativo a 28.09.2017, VALÉRIO EDMUNDO LOPES DOS SANTOS, Investigador de Policia Civil, classe Especial, matricula n° 20.090.391-7, do cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAI-5, da 25a Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Dias D'Ávila.
Designar o Bel. CLODOVIL MOREIRA SOARES, Delegado de Polícia Civil, classe II, matricula n°. 20.409.7679, titular da Delegacia de Policia Territorial do Município de Buerarema, 6a COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente, nos termos da lei n° 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de São José da Vitória, dessa mesma COORPIN.
Designar, com efeito retroativo a 28.09.2017, JOSÉ MELO BARRETO FILHO, Investigador de Policia Civil, classe I, matricula n° 20.090.391-7, para o cargo de Coordenador IV (Plantão), símbolo DAI-5, da 25a Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em Dias D'Ávila.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
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