Diário Oficial do Estado da Bahia 07/10/2017 | DOEBA

Executivo

54 EXECUTIVO

J DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 7 DE OUTUBRO DE 2017 - ANO CII - No 22.276

Processo

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

Total

Dias

551170163407

20.339.772-5

Edna Fernandes Tashiro

05.03.1996 a 05.03.2001

04.10.2017

02.11.2017

30

551170163504

20.140.202-9

Fernando Antonio

Gomes Couto

09.03.2011 a 09.03.2016

02.10.2017

31.10.2017

30

551170161072

20.152.612-4

Ailton Negreiros dos Santos

11.08.2012 a 11.08.2017

02.10.2017

31.10.2017

30

551170105725

20.173.508-2

Ademario Barbosa de Santana

15.08.2008 a 15.08.2013

02.10.2017

31.10.2017

30

551170106020

20.344.905-1

Maria Rita de Cássia G. dos Santos

01.10.2005 a 01.10.2010

03.10.2017

01.11.2017

30

551170163873

20.339.111-9

Lazaro Silva França

02.05.1995 a 02.05.2000

02.10.2017

31.10.2017

30

551170105598

20.447.399-8

Enoque Silva Santos

13.12.1999 a 13.12.2004

02.10.2017

31.10.2017

30

551170145700

20.446.444-4

Maria de Fátima Teixeira Guimarães

16.01.2007 a 16.01.2012

02.10.2017

31.10.2017

30

Adicional de Tempo de Serviço -APOSENTADORIA

Portaria

Nome

Cargo

Matricula

Processo

Tempo

0427/17

Antonia

Freitas de Oliveira

Perito Tecnico de Policia

Civil

20.140.320-3

551170092615

37%

PORTARIA n° 0429/17/2017/DPT Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal deste Departamento, o direito a Licença Prêmio com base no artigo 107 da Lei n°. 6.677/94.

Processo

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

Total

Dias

551170101428

20.446.762-0

Luiz Antonio Chaves Viana

16.01.2007 a 16.01.2012

02.10.2017

31.10.2017

30

551170150224

20.088.754-3

Sonia Maria Dias Mansur Gomes

02.12.2006 a 02.12.2011

02.10.2017

30.11.2017

60

551170120813

20.123.495-5

Livonete Batista Mascarenhas

01.04.2010 a 01.04.2015

02.10.2017

30.11.2017

60

551170145832

20.279.915-2

Miguel Brandão Ribeiro

Gonçalves

12.08.1982 a 12.08.1987

02.10.2017

30.12.2017

90

551170118185

20.453.033-4

Heitor Wagner Silva Oliveira

14.05.2012 a 14.05.2017

04.10.2017

01.01.2018

90

551170022455

20.280.101-4

Carlos Roberto Vieira

01.11.2010 a 01.11.2015

02.10.2017

30.12.2017

90

551170106314

20.161.109-2

Valter Teixeira de Almeida

19.05.2007 a 19.05.2012

02.10.2017

30.12.2017

90

551170163890

11.178.081-8

Jorge Luiz dos

Santos

21.09.1996 a 2001 / 21.09.2001 a 2006

02.10.2017

29.01.2018

120

PORTARIA n° 0430/17/2017/DPT Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal deste Departamento, o direito a Licença Prêmio com base no artigo 107 da Lei n°. 6.677/94.

Processo

Matrícula

Nome

Quinquênio

Data Início

Data Fim

Total

Dias

551170160386

20.247.396-8

Eudaldo Francisco dos Santos Filho

28.03.2005 a 28.03.2010

15.10.2017

13.11.2017

30

551170105148

20.105.212-5

Luis Alberto Santos

Carreiro

10.08.2012 a 10.08.2017

15.10.2017

13.11.2017

30

551170105563

20.446.579-1

João Paulo Sena Chagas de Oliveira

16.01.2007 a 16.01.2012

16.10.2017

14.11.2017

30

551170145590

20.247.367-5

Florisvaldo Alves de Almeida

17.08.2007 a 17.08.2012

01.11.2017

30.11.2017

30

551170105466

20.152.231-6

Sandra Maria Mota Ferreira

05.08.1987 a 05.08.1992

23.10.2017

20.01.2018

90

551170167542

20.126.696-0

Iracy Fátima Santos Coroa

11.09.2010 a 11.09.2015

16.10.2017

13.01.2018

90

551170119530

20.464.298-7

Márcia

Cristina Carvalho de

S. Fonseca

14.12.1997 a 14.12.2002

07.10.2017

04.01.2018

90

PORTARIA N°0431//2017/DPT- O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no §9°. do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, resolve AVERBAR, nos registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

Processo

Matrícula

Nome

Empregador

Data Início

Data Fim

Total

Dias

551170120139

20.616.143-2

Taís

Teixeira

de

Oliveira

Castro

POLIALDEN PETROQUÍMICA SA

01.03.1999

01.09.1999

185

BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

01.10.2001

28.10.2002

393

AUDIO COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS

LTDA- EPP

01.12.2004

31.03.2006

486

SONORA CENTRO AUDITIVO EIRELI - EPP

01.06.2006

18.04.2007

322

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

15.01.2007

31.12.2007

351

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

01.01.2008

31.07.2012

1.674

PORTARIA 0432/2017/DPT - O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, Com base no art. 116, da Lei Estadual N°. 6.677/94 resolve AVERBAR, nos registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal deste Departamento abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Drocesso

Matrícula

Nome

Cargo

Órgão

Poder

Data Início

Data Fim

Finalidade

551170120139

20.616.143-2

Tais

Teixeira

de

Oliveira

Castro

Fonoaudiologa

SESAB

Estadual

01.08.2012

10.11.2016

Para todos os fins

PORTARIA N°0433//2017/DPT- O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no §9°. do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, resolve AVERBAR, nos registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:

Processo

Matrícula

Nome

Empregador

Data Início

Data Fim

Total

Dias

551170163881

20.341.151-1

Zidalva de Souza Moraes

INSTITUTO DE FORMAÇÃO CULTURAL GINASIO BRASIL

01.03.1990

20.08.1992

904

Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva

Diretor Geral do DPT

Polícia Militar da Bahia - PM/BA

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA (Resultado Final da 1a Etapa - Exame de Conhecimentos)

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 37, caput e incisos II a IV, da Constituição Federal, e art. 14 da Constituição Estadual, c/c os arts. 5° e 6° da Lei Estadual n.° 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), e art. 68 da Lei Estadual n.° 13.202, de 09 de dezembro de 2014, observado ainda as prescrições da Lei Estadual n.° 12.209, de 20 de abril de 2011 e Decreto n.° 15.805, de 30 de dezembro de 2014, Tornam Público:

1. A publicação do Resultado Final da 1a Etapa - Exames de Conhecimentos do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - CFOPM e do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar - CFOBM da Bahia 2017, conforme relação anexa, constando número de inscrição, nome dos candidatos em ordem decrescente de nota final (escores), de acordo com a opção do cargo e sexo (masculino e feminino) declarada no ato da inscrição, distribuído conforme descrito em edital.

2. Comunicar aos interessados que a íntegra dos Pareceres de Recursos impetrados quanto a publicação da 1a Etapa serão disponibilizadas, para ciência dos interessados, a partir do dia 11 de outubro de 1027, na sede da UNEB, Protocolo do campus, situado a Rua Silveira Martins n° 2.555, Cabula;

3. Disponibilizar a partir de 11 de outubro de 2017 os Boletins Definitivos constando o posicionamento dos Candidatos a partir do Resultado Final publicado neste Edital.

4. Comunicar que o Edital de Convocação e o Cronograma da 2a Etapa - AVALIAÇÃO FÍSICO-MENTAL E DE IDONEIDADE MORAL, será disponibilizado em data provável de 11 de outubro de 2017.

5. O acompanhamento das publicações (alterações, retificações, modificações, avisos, etc) referentes