2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Vigésima Primeira Distribuição realizada em 23
de outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.060 (1)

ORIGEM : PROC - 50209000520174047200 - TRF4 - SC - 1^a

TURMA RECURSAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RÉU(É)(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.802 (2)

ORIGEM : 00125842020171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA _ó PDT

ADV.(A/S) : WALBER DE MOURA AGRA (00757/PE, 83264/PR) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.871 (3)

ORIGEM : 200701000454851 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1a REGIAO

PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : NEUDO RIBEIRO CAMPOS

ADV.(A/S) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (12330/DF,

1565A/MG)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (4)

FUNDAMENTAL 492

ORIGEM : 492 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (5)

FUNDAMENTAL 493

ORIGEM : 493 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LOTERIAS ESTADUAIS

ADV.(A/S) : ROBERTO CARVALHO FERNANDES (20080/SC)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.400 (6)

ORIGEM : 420431 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :W.S.S.

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 420.431 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.401 (7)

ORIGEM :421005 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GLAUCIA FRAGOSO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO

IMPTE.(S) : ANDERSON REAL SOARES GONZALEZ (230306/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.005 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.402 (8)

ORIGEM : 90468 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CARINI STRELHOW SOARES

IMPTE.(S) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (164393/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 90.468 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.403 (9)

ORIGEM : 88693 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCELO ROCHA PINTO

IMPTE.(S) : EDISON FERREIRA DE LIMA (36560/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.414 (10)

ORIGEM : 418523 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JUAN ALBERTO VERON CACERES

IMPTE.(S) :ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (231374/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.523 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.415 (11)