Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : 0005491292007824002401 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO
PUBLICO MUNICIPAL DE FRAIBURGO E REGIAO -
SINTSER-FBR
ADV.(A/S) : MAURI RAUL COSTA JUNIOR (23061/SC) E OUTRO(A/
S)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE
FRAIBURGO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE FRAIBURGO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
GRAIBURGO
RECLAMAÇÃO 28.800 (58)
ORIGEM :00112045120155150041 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
ADV.(A/S) : ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (309220/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.801 (59)
ORIGEM : 50027524320178160000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : SAMUEL CAMARGO FALAVINHA
ADV.(A/S) : SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (65874/PR)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO MS N° 500XXXX-43.2017.8.16.0000 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.802 (60)
ORIGEM : 883227 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : TOSHINOBU TASOKO
ADV.(A/S) : TOSHINOBU TASOKO (314181/SP)
RECLDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : INSTITUIÇÃO ESCOLA PAULISTA DE ENSINO
SUPERIOR
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (MEC)
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.803 (61)
ORIGEM : 00121700916635 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : EVAIR FERNANDO MARTINS DA ROSA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.804 (62)
ORIGEM : 00121700916643 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : VANDERLEI DIAS CARDOSO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.805 (63)
ORIGEM :00014466220145060161 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CAMARAGIBE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE
CAMARAGIBE
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JOSÉ MARCOS DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.806 (64)
ORIGEM : 00121700916660 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : CARLOS LEANDRO SANTOS DOS SANTOS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECLDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.807 (65)
ORIGEM : 00121700916686 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) :LUIS ANTONIO PIEVE DA SILVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECLDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.808 (66)
ORIGEM : 00121700890962 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : ARIEL CARDOZO VARGAS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECLDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.809 (67)
ORIGEM : 00168461520135160019 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : MARANHÃO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON
RECLDO.(A/S) JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
TIMON
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA AMÉLIA SOARES DOS SANTOS BORGES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.810 (68)
ORIGEM : 00076662920178260496 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : LUÍS GUSTAVO MESTRE FERMINO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO
CRIMINAL - DEECRIM 6a RAJ DA COMARCA DE
RIBEIRÃO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
Processos na página
500XXXX-43.2017.8.16.0000Confirma a exclusão?