Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
Padrão
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : COLOMBO RUGGERI FILHO
IMPTE.(S) : BYRON SEABRA GUIMARAES (1159/GO) E OUTRO(A/
S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.751 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.548 (27)
ORIGEM : 419180 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : FELIPE DA SILVA JERONYMO
IMPTE.(S) : SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (237699/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.180 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.549 (28)
ORIGEM : 420600 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : MARCIO GOMES REIS
IMPTE.(S) :ANTONIO CESAR PORTELA (70618/PR)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.600 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.550 (29)
ORIGEM : 88321 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : RAPHAEL DE SOUZA QUINTANILHA
IMPTE.(S) :ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS (83141/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 88.321 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.551 (30)
ORIGEM :417531 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : MARCOS AURELIO LOPEZ
IMPTE.(S) : CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR (27347/PR) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.531 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.552 (31)
ORIGEM : 329264 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : JULIO APARECIDO BITTENCOURT
IMPTE.(S) : LEONARDO CORTEZ ABBONDANZA (69524/PR) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.553 (32)
ORIGEM : 386503 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : CRISTIANO ALVES BARBOSA
IMPTE.(S) : LUIS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (344532/SP)
COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 386.503 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.554 (33)
ORIGEM : 1689523 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : LUIZ EDUARDO PORTUGAL
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.555 (34)
ORIGEM : 416084 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : RICARDO JOSE ANDRADE
IMPTE.(S) : DANIEL LEON BIALSKI (125000/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.084 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.556 (35)
ORIGEM :194910 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : SERGIO WESLEI DA CUNHA
IMPTE.(S) : SERGIO WESLEI DA CUNHA (222209/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 149.557 (36)
ORIGEM : 420340 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : TIAGO RODRIGUES DA SILVA
IMPTE.(S) : ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (259782/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.340 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.558 (37)
ORIGEM : 414392 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) :A.R.S.
IMPTE.(S) : JOSE LUIZ FERREIRA BOTELHO (079245/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 414.392 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.559 (38)
ORIGEM : 406932 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : GUILHERME HENRIQUE KRAUSE
IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.932 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.560 (39)
ORIGEM : 90103 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) : MATHEUS FELIPE RODRIGUES MENDES
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 90.103 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.561 (40)
ORIGEM : 1041594 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : ONYEMAKONOR EDIO
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 149.562 (41)
ORIGEM : 412093 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : JOSE LUCIO DE CARVALHO
IMPTE.(S) :ARAI DE MENDONCA BRAZAO (197602/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INQUÉRITO 3.995 (42)
ORIGEM : PET - 5282 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETTO
ADV.(A/S) :ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (23183/SP) E
OUTRO(A/S)
REDISTRIBUÍDO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.284 (43)
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : REGINA MARCIA LEOPOLDINO CAVALCANTE
Confirma a exclusão?