Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF

ADV.(A/S) : GUILHERME CABRAL TENORIO (25700/PE)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.285 (44)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA

ADV.(A/S) : SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (44640/RS)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.286 (45)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : ANA LUCIA CORDEIRO COUTINHO

ADV.(A/S) : GUILHERME CABRAL TENORIO (25700/PE)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.289 (46)

ORIGEM : 35289 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON

ADV.(A/S) : MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO (29181/DF)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.332 (47)

ORIGEM : 00561898320138030001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : BEADELL BRASIL LTDA

ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTO VILHENA DE MAGALHAES CUNHA

FILHO (10432/DF, 110025/RJ, 186117/SP)

ADV.(A/S) : LUIZ PAULO ROMANO (14303/DF)

ADV.(A/S) : ANDRE TORRES DOS SANTOS (35161/DF)

REQDO.(A/S) : ESTADO DO AMAPÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.333 (48)

ORIGEM : 7333 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.334 (49)

ORIGEM : 7334 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : GIENIA MARIA ROCHA DOS PASSOS COSTA

REQTE.(S) : CAMILA PASSOS COSTA

REQTE.(S) : ADOLFO ANTONIO COELHO COSTA

REQTE.(S) : CALINE PASSOS COSTA

ADV.(A/S) : FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES (4801/AL) E

OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 844 (50)

ORIGEM : 844 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 845 (51)

ORIGEM : 845 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 28.786 (52)

ORIGEM : 00524652520174010000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1^a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO

GROSSO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MATO GROSSO

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N°
005XXXX-25.2017.4.01.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.794 (53)

ORIGEM : 00072398620088190061 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : SUELI LOPES VIANA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA TEREZA DA SILVA DE ANDRADE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 28.795 (54)

ORIGEM : 0828491832014812000150001 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ELIANA GONCALVES GOMES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANTONIO ANDERSON CAVALCANTE ORTIZ

(18258/MS) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : RELATORA DO PROC. N°

082XXXX-83.2014.8.12.0001/50001 DA 2a TURMA
RECURSAL MISTA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.796 (55)

ORIGEM : 00089971920178240038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : ROGERIO DA SILVA

ADV.(A/S) : EDUARDO MORRIESEN (28921/SC) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

RECLAMAÇÃO 28.797 (56)

ORIGEM : 208278720145040201 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CANOAS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOAS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TANIA MARIA POHLMANN FOCK
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 28.799 (57)