2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Vigésima Quinta Distribuição realizada em 27 de
outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.886 (1)

ORIGEM : 00004634120104040000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : EXCELSIOR S/A PNEUS E ACESSÓRIOS

ADV.(A/S) : MARCELO ANDRE PIERDONA (35888/RS)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (2)

FUNDAMENTAL 494

ORIGEM : 279755 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DA PARAÍBA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.003 (3)

ORIGEM : 00000325320148180061 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

SUSTE.(S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE

TERESINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : OSITA DE SOUZA SILVA

ADV.(A/S) :ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES (7117/

PI)

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO

(7707/PI) E OUTRO(A/S)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.006 (4)

ORIGEM : 00000333820148180061 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

SUSTE.(S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE
TERESINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : JOSE RIBEIRO LIMA

ADV.(A/S) :ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES (7117/

PI)

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES

ADV.(A/S) : PABLO RODRIGUES REINALDO (10049/PI) E

OUTRO(A/S)

HABEAS CORPUS 149.599 (5)

ORIGEM :416935 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RAFAEL ZUGLIAN

IMPTE.(S) : VINICIUS NUNES BONIATTI (97903/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.935 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.600 (6)

ORIGEM : 421448 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SAMUEL MARCOS RODRIGUES

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.448 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.601 (7)

ORIGEM : 421477 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WILLIAN MATEUS DE SOUZA GARAJAU

IMPTE.(S) :THIAGO LUIZ SARTORI (320744/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.477 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.602 (8)

ORIGEM : 415894 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MAIKOW LUIZ DE ARAUJO

IMPTE.(S) :GLAUBER SOARES MENDES (119637/MG, 85344/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.603 (9)

ORIGEM : 422074 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LAURIMAR RIBEIRO DE ARRUDA

IMPTE.(S) :SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO (21507/PA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.074 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.635 (10)

ORIGEM : 76161 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA