Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

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Processo Rcl 56132

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: RCL-AGR-ED

EMBARGADO:

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (POLO: Polo passivo)

EMBARGANTE:

JOSELDA FERREIRA GOMES CASTRO (POLO: Polo ativo)

RELATOR:

LUÍS ROBERTO BARROSO (POLO: OUTRO)

INTERESSADO:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (POLO: INTERESSADO)

Advogados:

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA (OAB: 7593/MA)

PIERRE VARELA GARCEZ (OAB: 7610/MA)

CAIO LUIZ ALMEIDA VIEIRA DE MELLO (OAB: 37692/DF;36405/MG)

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA (OAB: 109016/RJ;55433/BA;21934/DF)

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.


Processos na página

Rcl 56132

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