Diário Oficial do Município de Campinas 19/04/2024 | DOMCPS-SP
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Diário Oficial do Município de Campinas
Campinas, sexta-feira, 19 de abril de 2024
GRUPO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL
Fundado em 29/09/1964- CNPJ 46.116.281/0001-43
Organização da Sociedade Civil de Educação e Assistência Social, detentora do CEBAS
CRECHE MÃE CRISTINA
Fundada em 11/03/1977 - CNPJ 46.116.281/0002-24
Av. Eng. Antônio Francisco de Paula Souza, 700, Jardim dos Oliveiras, Campinas/SP
CEP 13.043-540 - Fone/Fax: 19-3276-4166 19-3271-1891
Portaria de Autorização de Funcionamento da Unidade Educacional - SME N° 104/2010 de 24/12/2010
GRUPO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL
Fundado em 29/09/1964 - CNPJ 46.116.281/0001-43
Organização da Sociedade Civil de Educação e Assistência Social, detentora do CEBAS
CRECHE MÃE CRISTINA
Fundada em 11/03/1977 - CNPJ 46.116.281/0002-24
Av. Eng. Antônio Francisco de Paula Souza, 700, Jardim dos Oliveiras, Campinas/SP
CEP 13.043-540 - Fone/Fax: 19-3276-4166 19-3271-1891
Portaria de Autorização de Funcionamento da Unidade Educacional - SME N° 104/2010 de 24/12/2010
Nota 04-Aplicações Financeiras
As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor principal investido, acrescidos
dos rendimentos correspondentes e apropriados até a data do balanço.
Nota 05 - Valores Considerados Como Circulante
Os ativos e passivos realizáveis ou exigíveis em até 360 (trezentos e sessenta) dias,
estão registrados no circulante.
Nota 06 - Imobilizado
O imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição (valor original).
As depreciações foram calculadas pelo método linear em função da vida útil econômica
estimada, conforme determina o RI R/1999 - artigos 305 / 307 e 310.
Nota 11 - Recursos Próprios
| Descrição | 2023 | 2022 |
| Receitas de Aplicações Financeiras | 24.303,11 | 26.267,81 |
| Crédito de ICMS s/ Nota Fiscal Paulista | 77.160,21 | 65.840,64 |
| Receitas de Promoções e Eventos Diversos | 80.673,70 | 81.653,05 |
| Receitas e Vendas - Bazar | 39.502,81 | 17.973,65 |
| Receitas Diversas | 415,00 | 52.070,80 |
| w Total | 222.054,83 | 243.805,95 |
| Descrição | 2023 | 2022 |
| Terrenos | 28.500,00 | 28.500,00 |
| Edifícios e Instalações | 590.792,41 | 590.792,41 |
| Máquinas e Equipamentos | 49.479,16 | 31.480,86 |
| Móveis e Utensílios | 39.549,06 | 39.549,06 |
| Veículos | 30.113,15 | 30.113,15 |
| Informática - Computadores e Periféricos | 12.256,29 | 9.108,29 |
| Biblioteca | 9.189,95 | 9.189,95 |
| Sub- Total | 759.880,02 | 738.733,72 |
| Depreciações | (231.328,59) | (199.067,49) |
| Total do Imobilizado | 528.551,43 | 539.666,23 |
A variação do valor de R$ 21.146,30 (vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e
trinta centavos), apresentada no ano de 2023 versus 2022, refere-se a aquisição de
máquinas e equipamentos no valor de R$ 17.998,30 (dezessete mil, novecentos e no-
venta e oito reais e trinta centavos), informática e periféricos no valor de R$ 3.148,00
(três mil, cento e quarenta e oito reais), para atender as necessidades da entidade no
desempenho das atividades.
Nota 12 - Utilização dos Recursos
Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de confor-
midade com o Estatuto Social, demonstrados pelas Despesas e Investimentos Patrimo-
niais.
Nota 13 - Isenção Previdenciária
O Grupo Espírita Cairbar Schutel - Creche Mãe Cristina, utilizou do Grupo Compensado
nas Contas de Resultado, constante do Balanço Patrimonial, para registro do custo das
Isenções das Quotas Patronais da Previdência Social usufruída e para outros controles
de interesses da instituição.
Nota 13.1 - O custo da isenção da quota patronal de previdência social usufruída
pela entidade no ano de 2023 foi de R$ 335.783,98 (trezentos e trinta e cinco mil,
setecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).
Nota 14 - Gratuidades
Para a oferta da Educação Infantil, conforme disposto pelo § 7o do art. 13 da Lei 12.101
de 27 de novembro de 2009, e o atendimento de 159 (cento e cinquenta e nove) crian-
ças, a entidade teve um custo de R$ 2.937.136,96 (dois milhões, novecentos e trinta e
sete mil, cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), que foram custeadas
conforme abaixo:
Grupo Espírita Cairbar Schutel Notas Explicativas - Exercício 2023 Folha 3/7
Grupo Espírita Cairbar Schutel Notas Explicativas - Exercício 2023 Folha 5/7
GRUPO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL
Fundado em 29/09/1964 - CNPJ 46.116.281/0001-43
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Fundada em 11/03/1977 - CNPJ 46.116.281/0002-24
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Fundada em 11/03/1977 - CNPJ 46.116.281/0002-24
Av. Eng. Antônio Francisco de Paula Souza, 700, Jardim dos Oliveiras, Campinas/SP
CEP 13.043-540 - Fone/Fax: 19-3276-4166 19-3271-1891
Portaria de Autorização de Funcionamento da Unidade Educacional - SME N° 104/2010 de 24/12/2010
Nota 07 - Receitas e Despesas
As receitas e despesas foram apuradas através de comprovantes de recebimentos, no-
tas fiscais, contribuições, avisos bancários, recibos e outros; tudo em conformidade com
as exigências legais e fiscais,
Nota 08 - Subvenções - Com Restrição
A entidade recebeu durante os anos de 2023 e 2022 os seguintes auxílios e subvenções
dos Poderes Públicos:
| MUNICIPAL | 2023 | 2022 |
| Secretaria Municipal de Educação | 1.969.127,83 | 1.491.746,29 |
| Receitas de Aplicações Financeiras | 19.291,11 | 15.208,58 |
| Merenda Escolar - SME | 122,083,72 | 54.717,50 |
| Total | 2.110.502,66 | 1.561.672,37 |
| Nota N° | 2023 | 2022 |
| Nota 14.1 | 2.161.754,23 | 1.587.826,55 |
| Nota 14.2 | 335.783,98 | 285.464,08 |
| Nota 14.3 | 15.509,46 | 95.901,10 |
| Nota 14.4-a | 114.000,00 | 114.000,00 |
| Nota 14.4-b | 310.089,29 | 294.736,20 |
| Total | 2.937.136,96 | 2.377.927,93 |
Nota 9 - Convênios e Parcerias
| Descrição | 2023 | 2022 |
| Convênio e Parceria - FEAC | 16.235,17 | 113.255,09 |
| Receitas de Aplicações Financeiras - FEAC0 | 6,95 | 16,40 |
| Total | 16.242,12 | 113.271,49 |
Nota 10 - Receitas de Doações e Contribuições
A entidade recebeu doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas durante os
anos de 2023 e 2022, sendo:
| Descrição | 2023 | 2022 | |
| Pessoas Físicas | 17.264,00 | 0,00 | |
| Pessoas Jurídicas | 55.254,78 | 20.055,48 | |
| Contribuições de Associados | 7.590,00 | 5.342,75 | |
| Donativos Pessoa Jurídica - SANASA | 13.921,40 | 17.523,83 | |
| Donativos Outros | 5.793,00 | 18.518,90 | |
| Total | 99.823,18 | 61.440,96 | |
Nota 14.1 - Através de recursos públicos provenientes de Termo de colaboração
com a Secretaria Municipal de Educação,
Nota 14.2 - Em atendimento a legislação vigente de benefício usufruído de isen-
ções previdenciárias,
Nota 14.3 - Através de recursos provenientes de parceria com entidade sem fins
lucrativos- FEAC,
Nota 14.4-Através de recursos próprios, sendo:
a. Conforme Resolução 1409 - que instituiu a ITG 2002 aprovada pelo CFC
- Conselho Federal de Contabilidade em 21/09/2012, e que estabelece
a necessidade de contabilização dos “serviços voluntários”, utilizando o
critério de reconhecimento do valor justo do serviço como se tivesse
ocorrido o desembolso financeiro; a entidade mensurou o custo destes
trabalhos voluntários e que foram contabilizados em conta de receitas e
despesas compensatório no montante de R$ 114.000,00 (cento e ca-
torze mil reais).
b. R$ 310.089,29 (trezentos e dez mil, oitenta e nove reais e vinte e nove
centavos) de recursos livres de restrição.
Nota 14.5-0 custo per capita anual de atendimento foi de R$ 18.472,56 (de-
zoito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Portanto, a Entidade além dos recursos oriundos dos poderes públicos, aplicou
em gratuidade os valores obtidos através de:
Grupo Espírita Cairbar Schutel Notas Explicativas - Exercício 2023 Folha 4/7
Grupo Espírita Cairbar Schutel Notas Explicativas - Exercício 2023 Folha 6 / 7
Confirma a exclusão?