2017 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ERIK BIONE FERRAZ

IMPTE.(S) : BORIS MARQUES DA TRINDADE (2032-A/PB,
02032/PE, 994-A/RN) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.527 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.686 (31)

ORIGEM : 425502 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADRIANA MACHADO

IMPTE.(S) : LUIZ ANTONIO E SILVA (286639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.502 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.687 (32)

ORIGEM :415716 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUIZ FERNANDO HOSKEN FONSECA

IMPTE.(S) : ADRIANO CARDOSO DA SILVA (0098540/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.716 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.688 (33)

ORIGEM : 415620 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CLÁUDIO APARECIDO DE MOURA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.620 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.689 (34)

ORIGEM : 402817 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ELVIS CARNEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA (18971/PB) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 402.817 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.690 (35)

ORIGEM : 1014172 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JACKSON FRASÃO NASCIMENTO JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.691 (36)

ORIGEM : 1028244 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : IDÉLCIO LACERDA DOS REIS

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO TELLES (242749/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.692 (37)

ORIGEM : 382009 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ALEXANDRE LONGO

IMPTE.(S) : ROSA MARINA TRISTAO RODRIGUES LONGO (49655/

PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.694 (38)

ORIGEM : 422189 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :N.C.S.J.

IMPTE.(S) : MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS (32364/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.189 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.695 (39)

ORIGEM : 423584 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :ANDERSON SEGURA DELPINO (336048/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.584 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.696 (40)

ORIGEM : 1678599 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ROSINEY FILIPE SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.697 (41)

ORIGEM : 00143146620171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANTONIO CELSO VITTORATI

IMPTE.(S) : NILSON JOSE GALAVOTE (227918/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.698 (42)

ORIGEM : 1332008 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : KAMONI MÔNICA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.366 (43)

ORIGEM :01170620147 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : JANINE CARDOSO

ADV.(A/S) : FABIO SANTOS MACEDO (143718/RJ)

ADV.(A/S) : LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (143185/RJ)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.370 (44)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA INES GONZAGA DA SILVA

ADV.(A/S) : JULIANA MENDES PIRES (172912/RJ)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.371 (45)

ORIGEM : 35371 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : JOSE CARLOS ALELUIA COSTA

ADV.(A/S) : ALINE SUELLEN ALMEIDA DA ROCHA (24302/DF) E

OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA

PROVISÓRIA N° 789/2017

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS