2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quadragésima Quinta Distribuição realizada em
21 de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.822 (1)

ORIGEM : 5822 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : FEDERACAO DE SINDICATOS DE PROFESSORES E

PROFESSORAS DE INSTITUICOES FEDERAIS DE
ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO BASICO TECNICO
E TECNOLOGICO

ADV.(A/S) : RODRIGO GUEDES CASALI (248626/SP) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (2)

FUNDAMENTAL 497

ORIGEM : 497 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO QUARTO (3)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 572.824

ORIGEM : AC - 598170090 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

EMBDO.(A/S) : TRANSPORTADORA PETROSUL LTDA

ADV.(A/S) : JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES (38089/RS) E OUTRO(A/

HABEAS CORPUS 150.479 (4)

ORIGEM : 373097 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :E.S.P.

IMPTE.(S) :E.S.P

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 373.097 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.483 (5)

ORIGEM : 388056 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :J.H.B.F.

IMPTE.(S) :J.H.B.F.

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 388.056 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.568 (6)

ORIGEM : 424380 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JHONATAN DOS SANTOS

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 424.380 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.569 (7)

ORIGEM :419901 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IGOR NOGUEIRA ARANTES

IMPTE.(S) : JOSE EDUARDO BARREIROS (312634/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.901 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.573 (8)

ORIGEM : 384746 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GETÚLIO MANOEL BELÉM

IMPTE.(S) : JOÃO VIEIRA NETO (21741/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.577 (9)

ORIGEM : 841720157020102 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.578 (10)

ORIGEM : 1976920177000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ARTHUR LUIS FRANQUILIN

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.579 (11)

ORIGEM :1461520147010201 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : SULAMIR DE CASTRO SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO