ADVOGADO : PRISCILA DOSUALDO FURLANETO - SP225835

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MOISES AUGUSTO DAS CHAGAS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916594 - PI (2024/0188852-0)

IMPETRANTE : IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM

ADVOGADO : IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM - PI020209

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

PACIENTE : ADELSON SOUSA DO NASCIMENTO JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916597 - SC (2024/0188826-5)

IMPETRANTE : ALTAMIR FRANCA

ADVOGADOS : ALTAMIR FRANÇA - SC021986

VINÍCIUS LUDWIG - SC060507

LUCCAS PINHEIRO - SC058384

BRUNO FELIPE POSSELT - SC063421

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : OSIAS APARECIDO DA SILVA DE GODOI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916601 - SP (2024/0188816-4)

IMPETRANTE : RODRIGO BARBOSA URBANSKI

ADVOGADO : RODRIGO BARBOSA URBANSKI - SP301734

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MATHEUS LOPES DOS SANTOS TELES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1222808 - SP (2017/0325131-9)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : MARIA ELOISA REFINETTI

ADVOGADO : MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : OUROVET REPRESENTACOES LTDA

INTERES. : MARUPIARA VIEIRA GUIMARAES SCAFUTO

INTERES. : LUIZ FERNANDO PRATA SCHIESARI

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA