ADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOHN CARLOS COZER XAVIER (PRESO)

OUTRO NOME : JOHN CARLOS COZER (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 835030 (2023/0225243-4) em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916575 - SP (2024/0188784-9)

IMPETRANTE : GIOVANI LIMA SOTO

ADVOGADOS : ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS - SP405734
GIOVANI LIMA SOTO - SP398186

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO PAULO DE SOUZA CASTRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916576 - SP (2024/0188795-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRAINER ARAUJO DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916576 - SP (2024/0188795-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRAINER ARAUJO DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916577 - PI (2024/0188760-0)

IMPETRANTE : IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM

ADVOGADO : IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM - PI020209

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

PACIENTE : FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA