IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VITORIA RAFAEL DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916583 - SP (2024/0188809-9)

IMPETRANTE : FRANCO CORTEZ MENDONCA

ADVOGADO : FRANCO CORTEZ MENDONCA - SP250426

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARINHO JUNIOR OLIVEIRA FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916584 - SP (2024/0188796-3)

IMPETRANTE : LETICIA ALVES DE CARVALHO

ADVOGADOS : LETÍCIA ALVES DE CARVALHO - SP467221

LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO - SP484608

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GABRIEL ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 916587 - RJ (2024/0188811-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : DANIEL COELHO DA ROSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916590 - SP (2024/0188808-7)

IMPETRANTE : CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA

ADVOGADO : CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA - SP479742

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCAS VINICIUS DA CUNHA SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 732623 (2022/0091475-8) em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916591 - SP (2024/0188824-1)

IMPETRANTE : PRISCILA DOSUALDO FURLANETO