MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30242 - DF (2024/0185630-7)

IMPETRANTE : HENDRIKUS SIMOES GARCIA

ADVOGADOS : FELIPE VALADARES MOURA - MG150011

ALAN ASCANIO FRANCA COSTA - MG188017

NATHALIA VALADARES MOURA - MG212575

IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA

MAGISTRATURA

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30245 - DF (2024/0188782-5)

IMPETRANTE : ASSOCIACAO HUMANITARIA PELEGRINO DO SERTAO

ADVOGADO : PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR - SP377449

IMPETRADO : MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

INTERES. : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECLAMAÇÃO Nº 38235 - PR (2019/0176612-5)

RECLAMANTE : BRADESCO SAUDE S/A.

ADVOGADOS : DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994

RECLAMADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

INTERES. : CARLOS ALBERTO SOARES MARTINS

ADVOGADOS : ALEXANDRE LOPES DA ROSA - SC025705

FRANCINI OTÍLIA DE MEDEIROS - SC029439

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 40432 - SP (2020/0173765-1)

RECLAMANTE : SÉRGIO RIBEIRO CAVALCANTE

ADVOGADO : SERGIO RIBEIRO CAVALCANTE - SP089166

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECLAMADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

INTERES. : JESSICA DA SILVA ARCHINA

INTERES. : MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA

INTERES. : DANIEL DA SILVA ARCHINA

INTERES. : ÂNGELO DONIZETI BERTI MARINO

ADVOGADO : ÂNGELO DONIZETI BERTI MARINO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - SP106467

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO