CARTA ROGATÓRIA Nº 20510 - PT (2024/0187970-0)

JUSROGANTE : TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA - 2A SECÇÃO

INTERES. : L M DE S

OUTRO NOME : L M S DA S

OUTRO NOME : L M S

PARTE : L C DA S

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

CARTA ROGATÓRIA Nº 20511 - PT (2024/0188174-9)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO LOCAL

CRIMINAL DE LISBOA - JUIZ 2

INTERES. : JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:00

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30147 - DF (2024/0118524-2)

IMPETRANTE : NOVA VISAO DE COMUNICACAO

ADVOGADOS : JONES LIMA CIPRIANO MOTA - GO043478

JUAN LIMA CIPRIANO MOTA - GO062035

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA

REPÚBLICA

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30164 - PR (2024/0134940-3)

IMPETRANTE : NASSIB KASSEM HAMMAD

ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR CARDOSO SILVA E OUTRO(S) - RS062998

EDUARDO FONTANA DOS SANTOS - PR071280

GILMARA ALVES DE MELLO SIMAS - PR080725

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30242 - DF (2024/0185630-7)

IMPETRANTE : HENDRIKUS SIMOES GARCIA

ADVOGADOS : FELIPE VALADARES MOURA - MG150011

ALAN ASCANIO FRANCA COSTA - MG188017

NATHALIA VALADARES MOURA - MG212575

IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA

MAGISTRATURA

INTERES. : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES