INTERES. : LUIS GUILHERME GOMES MUSSI

INTERES. : YVONE PIMENTEL MUSSI

ADVOGADOS : JOÃO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -

PR034707

CAROLINE MADEIROS VIEGA - PR038929

LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRA - PR103552

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo REsp 2073242 (2023/0170748-4) em 23/05/2024 às
17:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECLAMAÇÃO Nº 47528 - TO (2024/0187844-6)

RECLAMANTE : CICERO AMADOR DA SILVA

ADVOGADO : ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

INTERES. : CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 73592 - BA (2024/0186104-8)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA - BA017498

INTERES. : JONATHAN BRITO LAGO

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 73593 - DF (2024/0185436-1)

RECORRENTE : ACASSIO MARQUES DOS SANTOS

RECORRENTE : ADRIANA BRANTS CAVALCANTI OLIVEIRA

RECORRENTE : ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS

RECORRENTE : ANTONIA MIKAELE SOARES FRANCA

RECORRENTE : ECILMA PINHEIRO DOS SANTOS MACHADO

RECORRENTE : ELIANE VIEIRA BRAGA DE PAIVA

RECORRENTE : ELIANE DE CASTRO SANTOS

RECORRENTE : ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS

RECORRENTE : ELIEUSA SILVA BARROS SOARES

RECORRENTE : GABRIELA MOREIRA CHAGAS DE OLIVEIRA

RECORRENTE : JACKELINE SOUSA DA SILVEIRA

RECORRENTE : JORDANA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES

RECORRENTE : LEILA RIBEIRO DOS SANTOS

RECORRENTE : LEILIANE DOS SANTOS SOUZA BESERRA

RECORRENTE : LEONARDO SANTOS LOPES

RECORRENTE : MARIA ERIVANDA MADEIRA OLIVEIRA

RECORRENTE : MARIA JAIDETE RIBEIRO DE MOURA

RECORRENTE : MARINA ALVES DE CASTRO LOPES

RECORRENTE : MARISE DA SILVA URANI

RECORRENTE : MARILENE LOPES DE ABREU