RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTES

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2089913 - MA (2023/0277520-8)

RECORRENTE : LIEBHERR BRASIL LTDA.

OUTRO NOME : LIEBHERR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS EIRELI

ADVOGADOS : TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF004111

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA - MA004462

ANDRÉA ZOGHBI BRICK - RJ094630

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF034615

LUCAS BEUTLER MOTA - RS093216

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF055742

MÁRCIO DE SOUZA POLTO - MA144384

RECORRIDO : BRAZIL MARITIMA LTDA

ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA003810

SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 2023745 (2022/0273477-4) em 23/05/2024 às
10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2090500 - AL (2023/0281314-0)

EMBARGANTE : OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

ADVOGADOS : PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS - AL010111B

PEDRO LUCA DE BARROS MELO - AL012899

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N

2094163 - MS (2022/0084217-5)

EMBARGANTE : BANCO BRADESCO BBI S/A

EMBARGANTE : BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A

EMBARGANTE : BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A

ADVOGADOS : MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014

JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - RJ176917

VINICIUS DAMOUS DE MORAES GOMES - RJ222037

EMBARGADO : LUIZ EPELBAUM

EMBARGADO : EDSON MACARI

ADVOGADOS : LUIZ EPELBAUM (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - MS006703B

EDSON MACARI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - MS003126

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES