HABEAS CORPUS Nº 916577 - PI (2024/0188760-0)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM

ADVOGADO : IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM - PI020209
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE : FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETO (PRESO)
CORRÉU : HERLANE ERICA DE ARAUJO CASTRO

CORRÉU : CESARINA MARIA OLIVEIRA

CORRÉU : FRANCISCA INGRID DE JESUS

CORRÉU : GENARIO DE AGUIAR COSTA

CORRÉU : FRANCISCO WILLAMES DE LIMA

CORRÉU : KARINE FONTENELE SANTOS

CORRÉU : REGINALDO ALVES DA SILVA

CORRÉU : ERMESSON SANTOS VAZ

CORRÉU : JOSIELE ARAUJO DA SILVA

CORRÉU : FLAVIO WELLINGTON DA SILVA ARAUJO

CORRÉU : ADÃO DOS SANTOS FERREIRA

CORRÉU : DIEGO JOSE RODRIGUES

CORRÉU : SARA MARIA NASCIMENTO DA CONCEICAO

CORRÉU : SIDNEY DOUGLAS DO NASCIMENTO SOUSA

CORRÉU : MARCIA RODRIGUES DA SILVA

CORRÉU : ALESSANDRA DOS SANTOS MEDEIROS

CORRÉU : EDISLANE MARI RAMOS MACHADO

CORRÉU : FABIANO SILVA DE SOUSA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

DECISÃO

FRANCISCO JOSE DE SOUSA AZEVEDO NETO alega sofrer
coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de acórdão proferido
pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no Habeas Corpus n. 0762657-
56.2023.8.18.00000.