RECORRENTE : BEATRIZ CRISTINA BRANDAO

ADVOGADO : MARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO - RO004645

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198431 - RJ (2024/0184943-0)

RECORRENTE : MEIR ZLOOF

ADVOGADOS : ARY LITMAN BERGHER - RJ081142

RODRIGO MONTEIRO MARTINS - RJ119843

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198483 - MG (2024/0185759-3)

RECORRENTE : LEANDRO HENRIQUE SILVA DE AQUINO (PRESO)

ADVOGADO : SABRINA CORDEIRO BRITO JARDIM - MG111535

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 899165 (2024/0091983-3) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198514 - SC (2024/0187125-9)

RECORRENTE : ELEANDRO MATIAS

ADVOGADOS : FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL - PR063514

GABRIELA ALVES DA ROSA GROSS - PR105208

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 195838 (2024/0105557-2) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198515 - SP (2024/0186748-8)

RECORRENTE : CARLOS ROBERTO CORTEGOSO

ADVOGADO : PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - DF031036

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 911060 (2024/0159478-9) em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198516 - SP (2024/0186853-8)

RECORRENTE : NILTON FERNANDO RIBEIRO DE ARAUJO

ADVOGADOS : VIRGINIA PACHECO LESSA - RS057401

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO - SP311063

VITOR PACZEK MACHADO - RS097603

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - DF058251

ISADORA ZORZI - RS128330

GIAN NATANIEL SILVA PERES - RS128606