RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 73598 - DF (2024/0187899-0)

RECORRENTE : J V DA R

ADVOGADO : SERGIO LUIZ TEIXEIRA - DF064223

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 164520 - RJ (2022/0132337-4)

RECORRENTE : F S C

ADVOGADOS : MÁRCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA - RJ106809

ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES - DF017700

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120

MARCELO SEDLMAYER JORGE - DF025447

IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO - SP331838

LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA - DF056646

CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI - SP408237

ISIS MAYRA MASCARENHAS GUIMARÃES FERREIRA - DF059855

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA - DF064182

ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA - DF065653

CINTIA ANACLETO ISAWA - SP451872

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro MESSOD AZULAY NETO em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 194628 - RS (2024/0073185-3)

RECORRENTE : C G (PRESO)

ADVOGADO : RENATO DE LEMOS - RS065971

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 197084 - RO (2024/0142766-1)

RECORRENTE : IGOR ITAPARY PINHEIRO

ADVOGADOS : IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS - SP173163

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - SP163657

DAVI LAFER SZUVARCFUTER - SP337079

ADVOGADOS : STEPHANIE PASSOS GUIMARÃES - SP330869

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519

TIAGO SOUSA ROCHA - SP344131

BRUNO LESCHER FACCIOLLA - SP422545

THIAGO WENDER SILVA FERREIRA - SP452529

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI - SP466448

AMANDA PFEIFER GUTIERREZ - DF069266