RECORRIDO : UNIÃO

INTERES. : AGRO PECUARIA SAO FELIPE LTDA

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2140840 (2024/0156043-2) em 23/05/2024 às
10:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2140514 - RJ (2024/0154399-8)

RECORRENTE : PLANURBS S A PLANEJAMENTO E URBANIZACAO

OUTRO NOME : PLANURBS S/A PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO

RECORRENTE : SPS ALGARVE DELTA CREDITOS JUDICIAIS FIDC NP

OUTRO NOME : SPS ALGARVE DELTA CRÉDITOS JUDICIAIS FUNDO DE

INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

ADVOGADOS : RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ - RJ122128

ALICE BERNARDO VORONOFF - RJ139858

RODRIGO FUX - RJ154760

BRUNO COSTA DE ALMEIDA - RJ163939

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO - RJ177479

FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO - RJ180663

JOANA TAVARES NABUCO - RJ201283

RODRIGO TAMUSSINO ROLL - RJ236896

DANIELA FUCCI DA COSTA - RJ253823

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF

RECORRIDO : UNIÃO

INTERES. : AGRO PECUARIA SAO FELIPE LTDA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2140840 (2024/0156043-2) em 23/05/2024 às
10:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2140546 - RN (2024/0154337-9)

RECORRENTE : APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

ADVOGADO : KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN004085

RECORRIDO : MURILO NOGUEIRA ABRANTES

ADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO - RN009831

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2140812 - RN (2024/0154388-5)
RECORRENTE : MARIA DO ROSARIO DA COSTA ANDRIOLI
RECORRENTE : FRANCISCA CAMPOS COSTA DE CARVALHO
RECORRENTE : MARIA JOSINETE DA COSTA GALVAO
RECORRENTE : LINETE CAMPOS DA COSTA DANTAS E SILVA
RECORRENTE : MARIA CAMPOS DA COSTA ALVES
RECORRENTE : THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE : THASIA CAMPOS DE OLIVEIRA SANTIAGO

RECORRENTE : THAISE CAMPOS DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO : VENÍCIO BARBALHO NETO - RN003682