RECORRENTE : ESPIRITO DAS ARTES LTDA - ME

RECORRENTE : ESPACO ELEMENTOS MOBILIARIO E DECORACOES DO HUMAITA
LTDA - ME

RECORRENTE : JOÃO E MANECO O BACALHAU DO BOTECO LTDA

RECORRENTE : ESPIRITO DO CHOPP COMERCIO E ALIMENTOS LTDA

RECORRENTE : CPQ HUMAITÁ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO : CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR - RJ190375

RECORRIDO : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

ADVOGADOS : BRUNO ARCANJO - RJ173776

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA - RJ181201

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA - RJ155666

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA - RJ245848

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2140915 - CE (2024/0157176-6)

RECORRENTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADOS : EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923

LUANA SOUSA ROCHA - DF025882

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF036545

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181

RECORRIDO : ODORICO PATRICIO FILHO

RECORRIDO : LIDUÍNA RIBEIRO PATRÍCIO

ADVOGADOS : RAFAEL LEITE TORRENS - CE018956

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES - CE018181

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2140938 - SP (2024/0147082-5)

RECORRENTE : CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA

ADVOGADOS : ALMIR SOUZA DA SILVA - SP182985A

KALINKA MARCONDES DE OLIVEIRA CASTANHATO - SP188361

VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA - SP280387

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA - SP318481

RECORRIDO : CAROLINE ANDRESSA OLIVEIRA PADOVAN

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2140962 - SE (2024/0156486-4)

RECORRENTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES DE TABOCAS

ADVOGADO : RAFAEL RESENDE DE ANDRADE - SE005201

RECORRIDO : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

ADVOGADO : RODOLFO DANTAS ANDRADE - SE003196

RECORRIDO : UNIÃO

RECORRIDO : ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA

ADVOGADOS : LYS COSTA CALASANS - SE001368