ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS - SE002999

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 23/05/2024 às 08:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2140979 - MS (2024/0156551-0)

RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS

ADVOGADO : THIAGO MORAES MARSIGLIA - MS015551

RECORRIDO : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2140980 - SP (2024/0156548-2)

RECORRENTE : GRUPO FUN FACTORY COMERCIO DE FANTASIAS E ACESSORIOS
LTDA

ADVOGADO : MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301

RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965
S

ANTONIO AUGUSTO BENNINI - SP208954

INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141008 - RN (2024/0156670-9)

RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

ADVOGADO : JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889

RECORRIDO : DANIELE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : HAROLDO BEZERRA DE MENEZES - RN006782

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141009 - CE (2024/0156673-4)

RECORRENTE : JUDAS TADEU LEITE RIBEIRO

ADVOGADOS : HELDER LIMA DE LUCENA - CE007195

JORGE LINS LOPES DA CRUZ - CE026091

RECORRIDO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2141024 - PE (2024/0156738-8)

RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - PE013576

PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - PE018167

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI - RJ147427

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - RJ135124

ANTONIA DE ARAUJO LIMA - RJ171377