ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO - PE033069

RECORRIDO : AREMADE EMPREENDIMENTOS S/A

ADVOGADOS : MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO - PE014026

FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO - PE018765

GUSTAVO AUGUSTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA - PE027803

RICARDO ALBERTO MOTA SANTOS DE OLIVEIRA - PE029607

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES - PE025336

HÉLIO SEIXAS - PE026245

GIZELLE LIRA CAVALCANTI UCHOA DE MEDEIROS - PE050689

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2141051 - AM (2024/0156889-2)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E

SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

OUTRO NOME : FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS - EIRELI

ADVOGADOS : GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA - AM001662

MAIARA CARVALHO DA MOTTA - AM003994

MARCOS ANTONIO DE LUNA - AM010880

DANIEL VASCONCELOS DE CARVALHO - AM003690

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141060 - MT (2024/0156945-0)

RECORRENTE : MARCOS AURELIO DIDONE

ADVOGADOS : FELIPE BEDIN BIASOTTO - MT009183

MAYARA MEIRELES RODRIGUES - DF044623

RECORRIDO : GIRA, GESTAO INTEGRADA DE RECEBIVEIS DO AGRONEGOCIO

S.A.

ADVOGADO : GUILHERME DÂMASO LACERDA FRANCO - MG118117

INTERES. : EDNA APARECIDA MELO DE SOUSA

INTERES. : CARLOS DALBERTO MOREIRA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141101 - MT (2024/0157044-1)

RECORRENTE : FABIO DE ANDRADE JUNQUEIRA

ADVOGADOS : FÁBIO DESIDERI JUNQUEIRA - SP286542

JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI - SP261042

RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : DENIS LIMA DE OLIVEIRA - MT023473B

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141136 - SP (2024/0157421-7)