Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2195370 - SP (2022/0259437-1)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EMBARGANTE : BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO

AERONAUTICA S/A

EMBARGANTE : BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA

EMBARGANTE : CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA

EMBARGANTE : EXPRESSO BRASILIA LTDA

EMBARGANTE : HOTEL NACIONAL S/A

EMBARGANTE : LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA

EMBARGANTE : POLIFÁBRICA FORMULÁRIOS E UNIFORMES LTDA

EMBARGANTE : ARAES AGROPASTORIL LTDA

ADVOGADOS : MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754

REINALDO FORRESTER CRUZ E OUTRO(S) - SP261442

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº 2195694 - SP (2022/0261317-0)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JOÃO ROBERTO DE MELO

ADVOGADO : JOÃO ROBERTO DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP021560

AGRAVADO : WILSON ALFREDO ATTUY - ESPÓLIO

AGRAVADO : ELIZETE BUSNELLO ATTUY - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : ESDRAS GOMES AGUIAR - SP234639

HELDER GERMANO ROSSAFA - SP252296

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2197804 - PR (2022/0268458-4)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

EMBARGANTE : EURO MOTORES E PEÇAS RS LTDA

EMBARGANTE : EURO-MOTORES E PECAS LTDA

ADVOGADO : GUILHERME HELFENBERGER GALINO CASSI - PR055659

EMBARGADO : VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - PR021295

RAFAEL DIAS CÔRTES - PR041302

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2199898 - SP
(2022/0276648-1)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

ADVOGADO : LÍVIA BALBINO FONSECA SILVA - SP169042

AGRAVADO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO