Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO

ESPECIAL Nº 2420472 - BA (2023/0271378-7)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

EMBARGANTE : JONILSON ALVES GOMES

ADVOGADO : LAIUS BIANCHINI DE MELLO - BA031378

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2423391 - SE
(2023/0272601-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ELMO ANIBAL CORREIA DIAS

ADVOGADOS : GUILHERME MARTINS MALUF - SE005280

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA - SE010612

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2424809 - PB
(2023/0276170-2)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : J DE O B

ADVOGADO : GENIVANDO DA COSTA ALVES - PB009005

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº 2425401 - MA (2023/0277101-5)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

AGRAVANTE : KBF PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA

AGRAVANTE : BENEDITO BARROS FERREIRA

ADVOGADOS : HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA005078

GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA - MA006600

JOSÉ DAVID SILVA JÚNIOR - MA006077

AGRAVADO : MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

MICROEMPRESA

AGRAVADO : CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA

ADVOGADO : FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - MA014796

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2426528 - SP
(2023/0245507-5)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : JANE LUIZ FRANCISCO

AGRAVANTE : VITOR DE CAMPOS FRANCISCO

ADVOGADO : JULIO CEZAR LUIZ FRANCISCO - SP276799

AGRAVADO : VIVENDA NOBRE INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO : RODRIGO TAKATSUGU SILVA SEKII - SP282459