Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no ARE no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2390068 - SP
(2023/0208090-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : CIBELE NOVAIS DE BRITO

AGRAVANTE : EUDES CRISTIANO DO AMARAL

ADVOGADOS : WALTER SANTOS DE LIMA - SP250570

RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA - SP334899

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
2402802 - GO (2023/0233492-5)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : DANIEL DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS : DARSO PEREIRA GARCIA - GO030293

HERICK PEREIRA DE SOUZA - GO039492

ALINE PEREIRA DE SOUZA - GO053452

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

EDcl no AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2403176 - SP
(2023/0233062-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : ADRIANE APARECIDA ALONSO ZAMBON

ADVOGADO : LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO - SP213736

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2403898 - BA (2023/0231813-8)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : AMBROSIO PEREIRA MACHADO

ADVOGADO : LAIUS BIANCHINI DE MELLO - BA031378

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2405072 - SP
(2023/0226500-7)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : HSU MING CHI

ADVOGADO : HELIO FELINTO DA SILVA - SP261642

AGRAVADO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOA VISTA

ADVOGADO : JULIANA BONOMI SILVESTRE - SP212978

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2407760 - SP
(2023/0243994-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES