Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ATA DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA

Ata da 13a. Sessão Ordinária

Em 14 de maio de 2024

PRESIDENTE : EXMO. SR. MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA : EXMO. SR. DR. ARTHUR DE BRITO

GUEIROS SOUZA

SECRETÁRIO : Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA

Às treze horas, presentes os Exmos. Srs. Ministros ROGERIO SCHIETTI
CRUZ, ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJDFT) e OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJSP), foi aberta a sessão.

Lida e não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior.

J U L G A M E N T O S

AgRg no AgRg nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº

73.160/MG (2024/0083325-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : NAIR MARTINS FERRAZ

ADVOGADOS : ANDRE VINICIUS SILVA PINTO - DF041219

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF048907

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : GUILHERME VINÍCIUS FRANÇA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 182.310/RJ (2023/0202288-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : CHAAYA MOGHRABI

ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER - SP235045

GABRIELLA GOMES SORRILHA - SP441047

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Sustentação oral: Dr(a) LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER, pela