Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

parte: AGRAVANTE: CHAAYA MOGHRABI

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

PET no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 183.085/SP (2023/0221685-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

REQUERENTE : DIOGO FERREIRA MARIANO

ADVOGADOS : GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA - RJ135127

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO - RJ046484

CAIO BADARÓ MASSENA - RJ217129

JULIANA SILVA DE MIRANDA - RJ232319

RODRIGO BELLO - RJ115624

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 183.133/PA (2023/0223119-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : ANTONIO VAGNER MELO BARRA (PRESO)

ADVOGADOS : VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - PA011505

LUCAS AMORIM RODRIGUES - PA030195

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 188.402/RN (2023/0367106-3)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : JOAO VICTOR PIABA DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADOS : MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO - RN004172

JOSE TITO DO CANTO NETO - RN009602

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração,
sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 193.468/MS (2024/0039864-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : WILLIAN DA SILVA LOPES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.