Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 779.982/RS (2022/0340245-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : JURACI OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR E OUTROS - RS031549

VIRGINIA PACHECO LESSA - RS057401

ADVOGADOS : ANA MARIA CASTAMAN WALTER - RS058735

VITOR PACZEK MACHADO - RS097603

ISADORA ZORZI - RS128330

GIAN NATANIEL SILVA PERES - RS128606

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 793.327/SP (2022/0404465-3)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : WESLEY LIMEIRA COSTA (PRESO)

ADVOGADO : BRUNO LEANDRO DIAS - SP331739

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,

nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 818.693/SP (2023/0136551-4)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : JHONATHAN GOMES DO NASCIMENTO (PRESO)

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PATRICK LEMOS CACICEDO - RJ143765

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,

nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 834.197/AM (2023/0221115-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

AGRAVADO : RONEY BERNARDO DE SOUZA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,

nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.