Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ATA DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA

Ata da 14a. Sessão Ordinária

Em 14 de maio de 2024

PRESIDENTE : EXMO. SR. MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA : EXMO. SR. DR. ARTHUR DE BRITO

GUEIROS SOUZA

SECRETÁRIO : Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA

Às catorze horas, presentes os Exmos. Srs. Ministros ROGERIO SCHIETTI
CRUZ, ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJDFT) e OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJSP), foi aberta a sessão.

Lida e não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior.

J U L G A M E N T O S

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 152.168/RJ (2021/0263773-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : R O DE M

ADVOGADOS : JULLIANA JARCZUN - RJ123057

ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES - DF017700

SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA - RJ135191

MARCELO SEDLMAYER JORGE - DF025447

THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES - DF034269

ADVOGADOS : CAROLINE AZEREDO DE LIMA SOUSA - DF036019

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF012308

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO - RJ046484

CAIO BADARÓ MASSENA - RJ217129

ANDRÉA CHRISTINA SOBRAL RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
RJ225793

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADOS

AGRAVADO

Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior
negando provimento ao agravo regimental, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Jesuíno
Rissato ( Desembargador Convocado do TJDFT) e Rogerio Schietti Cruz, a Sexta Turma, por
unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.

HABEAS CORPUS Nº 768.966/SE (2022/0281592-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR