Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : DAVYSSON JOHNATA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, manteve o acórdão proferido, concedendo a
ordem, com determinação de retorno dos autos à Egrégia Vice-Presidência para as
providências cabíveis, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no HABEAS CORPUS Nº 808.567/PR (2023/0081284-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : LEONIR ANGONESE

ADVOGADOS : JORGE VICENTE SILVA - PR014987

NEFI CORDEIRO - DF067600

ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - DF032493

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 822.952/PR (2023/0158272-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA (PRESO)

OUTRO NOME : GUILHERME NUNES SIQUEIRA

ADVOGADO : GUILHERME SÉRGIO FAUTH - PR094461

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Sustentação oral: Dr(a) GUILHERME SÉRGIO FAUTH, pela parte:

AGRAVANTE:GUILHERME NUNES DE SIQUEIRA

Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, sendo
acompanhado pelo Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz, do voto do Sr. Ministro Otávio de
Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) negando provimento ao agravo
regimental e concedendo o habeas corpus, de ofício e do voto do Sr. Ministro Sebastião Reis
Júnior negando provimento ao agravo regimental e concedendo o habeas corpus, de ofício, em
maior extensão, pediu vista o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

HABEAS CORPUS Nº 826.460/RS (2023/0178659-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : WILLIAM DE QUADROS DA SILVA E OUTRO

ADVOGADOS : WILLIAM DE QUADROS DA SILVA - RS084803

MARIA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS - RS124044

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : GABRIEL GUARNIERI (PRESO)

CORRÉU : ANDRE DA SILVA DUTRA

CORRÉU : NATHAN DA ROCHA RIBEIRO

CORRÉU : GABRIEL GUARNIERI

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL