Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 889.180/MG (2024/0034763-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : DANIEL DA SILVA SIQUEIRA (PRESO)

AGRAVADO : LUCAS DA SILVA SIQUEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

HABEAS CORPUS Nº 891.480/SP (2024/0047166-3)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOEMAR RODRIGO FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO - SP289777

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JULIO CESAR FERRAZ DA COSTA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 891.580/RS (2024/0047796-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : DENNIS MORAES LEISER (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

HABEAS CORPUS Nº 895.315/RJ (2024/0069564-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

IMPETRANTE : GILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES

ADVOGADOS : GILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES - RJ142360

IZABELLE MARIA SOUZA TAVARES - RJ124254

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : L M P

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem e concedeu habeas corpus, de
ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no HABEAS CORPUS Nº 896.444/SP (2024/0076577-0)