Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : DIEGO DE MATTOS PIERRY (PRESO)

AGRAVANTE : PEDRO CAETANO DE MATTOS PIERRY (PRESO)

ADVOGADO : FELIPE SANTOS DE SOUZA - SP442603

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Sustentação oral: Dr. FELIPE SANTOS DE SOUZA, pelas partes:

AGRAVANTES: DIEGO DE MATTOS PIERRYAGRAVANTE e PEDRO CAETANO DE
MATTOS PIERRY

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e
concedeu habeas corpus, de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

HABEAS CORPUS Nº 898.037/ES (2024/0085385-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : JOAO MARCOS BRAGA DE MELO

ADVOGADO : JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO - DF050360

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : JOAO VICTOR BARROSO MIRANDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Sustentação oral: Dr(a). JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, pela parte
PACIENTE: JOAO VICTOR BARROSO MIRANDA

A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 904.841/MG (2024/0123497-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ALESSANDRO CASSIO DEGASPERI

ADVOGADOS : AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO - SP249573

JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTO - SP423124

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 906.151/MG (2024/0131580-2)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : LUIS HENRIQUE NORONHA CAMOES (PRESO)

ADVOGADO : IMER KONDER RANGEL - MG209791

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

HABEAS CORPUS Nº 906.580/MG (2024/0133607-0)

MATÉRIA CRIMINAL