Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVANTE : WEMERSON APARECIDO SILVA

ADVOGADO : CÉLIO CÉSAR DE MOURA COUTO - MG083392

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.410.836/SP (2023/0249832-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : SILVIO LUIZ DE CASTRO

ADVOGADOS : RODRIGO PIRES CORSINI - SP169934

PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO PIRES - SP238205

JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES - SP357265

CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA - SP463749

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.411.878/RS
(2023/0252580-4)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : ADRIANO BATISTA RODRIGUES

ADVOGADOS : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR - SC019972B

BRUNO LUIZ MARTINAZZO - SC043644

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.411.927/RJ
(2023/0252819-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : L M N

ADVOGADO : RAFAEL CRESPO - RJ135390

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.412.018/GO
(2023/0253206-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : J C DE A

ADVOGADOS : RICARDO RODRIGUES ROSA - GO025661

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA - GO016419

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do