Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.406.492/RN (2023/0236876-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : GEILDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO : SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO - RN015299

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.407.152/MT (2023/0238491-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : EDMILSON FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO : WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA - MT013714

AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.407.323/SE
(2023/0238647-2)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : U T DOS S

ADVOGADO : DANILO SANTOS SANTANA - SE008119

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.407.548/SP (2023/0244673-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : D C M

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ELTHON SIECOLA KERSUL - DEFENSOR PÚBLICO - SP291440

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.407.583/MG (2023/0239572-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR