Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : G R P G

EMBARGANTE : R J F A

EMBARGANTE : G A O

EMBARGANTE : F A G F

ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO LOUZA PRADO - SP060607

JOSÉ PAULO PALO PRADO - SP416770

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.422.381/SC
(2023/0257796-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : D S O

ADVOGADOS : JOÃO MARIA CLAUDINO DOS SANTOS - SC045499

MICHAEL ZALEWSKI - SC050181

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.422.592/SP (2023/0268852-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ADILSON DE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADOS : FABRICIO NASCIMENTO DE PINA - SP228598

ALAN GABRIEL NARDINI - SP471588

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.423.313/DF (2023/0271328-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : V M Q G DE L

AGRAVANTE : A Q M

ADVOGADOS : FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487

RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA - DF050393

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583

AGRAVADO : C G DE L

ADVOGADOS : MARCOS DAVID LEMOS DA CONCEICAO - DF040276

PETER OTÁVIO COSTA - PR080534

AGRAVADO : UNIÃO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.